O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta quarta-feira (26) um conjunto de ações voltadas ao atendimento de uma pessoa com deficiência intelectual que vivia em condições insalubres e situação de vulnerabilidade em uma residência no município de Rio Branco.
A atuação do MPAC teve início após denúncias de vizinhos sobre um forte odor vindo do imóvel, onde o morador vivia sozinho desde o falecimento da mãe. A inspeção conduzida pelo NAT e pelas técnicas da Promotoria constatou que o homem possui transtorno mental, sendo verificado na casa acúmulo de lixo, restos de comida em decomposição, infestação de pragas e embalagens de bebidas alcoólicas. Sem energia elétrica, a casa também apresentava matagal, vazamento de água e animais circulavam livremente no interior do imóvel. O MPAC, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) e familiares do morador, garantiu o resgate e os encaminhamentos necessários. O morador aceitou voluntariamente ser encaminhado para o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), onde passará por avaliação médica e psicossocial para diagnóstico médico e possível necessidade de curatela por familiares.
Os animais foram recolhidos pela Semeia e levados ao Centro de Controle de Zoonoses. O MPAC também solicitou à Prefeitura a realização de uma limpeza emergencial no imóvel, visando mitigar os riscos sanitários à vizinhança.