O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou nesta sexta-feira, 24, o Pacto pela Democracia, que estabelece ações integradas entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diversas instituições públicas para combater a disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral.
Além do TRE e MPAC, o Pacto pela Democracia foi aderido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Acre (PMAC).
Com a assinatura do documento pelas instituições, ficou estabelecida a criação da Rede para o Fortalecimento Institucional e Combate à Desinformação, que, entre outras funções, visa esclarecer, por meio de ferramentas de comunicação e de forma massiva, as características e o funcionamento do processo de votação, utilizando-se de informação oficial, confiável e de qualidade, fornecida pela Justiça Eleitoral.
A Rede também colaborará com a construção de um ambiente de transparência informacional, desestimulando os casos de desinformação e adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos. Além disso, combaterá práticas ou expedientes de utilização, divulgação ou compartilhamento de fatos falsos, inverídicos ou descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Essa importante iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral nos lembra que é necessário revisitarmos nossos compromissos com a democracia, pois alguns segmentos da sociedade ainda parecem ter dificuldades em compreender o sistema democrático. Para nós, do Ministério Público, que somos guardiões do Estado Democrático, é motivo de grande satisfação e honra participar dessa iniciativa”, declarou Celso Jerônimo de Souza.
O presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto, agradeceu às instituições, reforçando a importância de iniciativas voltadas para combater a desinformação e preservar a democracia. “É com muito senso de responsabilidade que assinamos o Pacto pela Democracia, uma iniciativa que reflete nosso compromisso inabalável com a integridade do processo eleitoral e a preservação da verdade”, disse.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC