Acre
MP vai fiscalizar eleição para Conselho Tutelar nos municípios acreanos
Votação ocorre no próximo domingo (1º) e segue das 8h às 17h. São 88 candidatos concorrendo a 15 vagas distribuídas nos três conselhos tutelares de Rio Branco.
O processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá no próximo domingo (1º), será fiscalizado por integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Acre (MP-AC).
A designação dos membros foi dada na última quarta (27) e é composta por servidores e membros do órgão.
A atuação destes profissionais ocorrerá em todos os municípios do estado por meio do acompanhamento da votação no dia do pleito, verificando condutas que, porventura, possam fugir da normalidade.
Eleições
Para o próximo pleito, os eleitores podem ir às urnas para escolher 15 conselheiros municipais. Somente em Rio Branco, são 88 candidatos concorrendo a 15 vagas distribuídas nos três conselhos tutelares da capital. Vale destacar que as pessoas só podem votar em um candidato.
A eleição tem parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Quatorze escolas de Rio Branco estão disponíveis para o eleitor escolher os membros do Conselho Tutelar do município. Veja lista abaixo.
- Escola Menino Jesus, Av. Marechal Deodoro, 222 – Centro
- Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Avenida Getúlio Vargas
- Escola Terezinha Migués, Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Quinze
- Escola Berta Vieira de Andrade, Estrada do São Francisco S/N – Bairro São Francisco
- Escola Neutel Maia, Avenida Nações Unidas – Bairro Bosque
- Escola Municipal Chico Mendes, Rua Shalon, 468 – Santa Inês
- Escola Leôncio de Carvalho, Ramal Benfica Vila
- Escola Profª Raimunda Silva Pará, Avenida Afif Arão, Setor 03 – Cidade do Povo
- Escola Duque de Caxias, BR-364 – Belo Jardim
- Escola Henrique Lima, Rua Luiz Miguel Pereira, 106 – Calafate
- Escola Ismael Gomes de Carvalho, Rua Francisco Marinheiro – Bairro Tancredo Neves
- Escola Armando Nogueira, Estrada Dias Martins – Bairro Distrito Industrial
- Escola Serafim Silva Salgado, Rua Rio Grande do Sul – Bairro Aeroporto Velho
- Escola Natalino da Silveira Brito, Rua Cel. Fontenele de Castro – Estação Experimental.
A votação começa às 8h e termina às 17h e é feita por meio do voto popular.
Cidadãos maiores de 16 anos sem nenhuma irregularidade no título de eleitor podem votar na eleição. O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Iana ressalta a importância da votação e escolha de bons representantes.
Quais são as atribuições dos conselheiros?
- Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
- Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
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Acre
Projeto PAEB 2023: Prefeitura de Brasiléia investe na “Recomposição da Aprendizagem Escolar”
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última quinta-feira dia 07, o encerramento da segunda edição do Projeto de Aprendizagem Escolar Brasiléia – PAEB 2023.
Essa iniciativa visa elevar o nível de aprendizado de alunos do 5º ano que se encontram abaixo do patamar básico.
Por meio desse projeto, a gestão da Prefeita Fernanda Hassem tem reafirmado seu comprometimento com a educação, buscando iniciativas que promovam a igualdade de oportunidades e o acesso a um ensino de qualidade.
Participaram do encerramento a secretaria de Educação, Francisca Oliveira, coordenadora e professoras do PAEB, gestores das escolas (Elson Dias Dantas – Carlos Oliveira, Rui Lino – Alexandra Furtado, Socorro Frota – Elisandra Meneses), além de pais e alunos.
A aluna Jhorrana Nickolly, da Escola Socorro Frota, destacou o impacto positivo do PAEB em seus estudos. “O PAEB foi muito importante na minha vida, como também na de outros colegas, aprendemos muito”, pontuou.
Idealizado pela Secretária de Educação, Francisca Oliveira, o PAEB tem como principal objetivo a recomposição da aprendizagem, oferecendo suporte adicional aos alunos. “Hoje é um dia de muita alegria, estamos vendo os resultados do PAEB. Iniciamos esse projeto em 2022 com a recomposição da aprendizagem devido à pandemia, e foi um sucesso. Observamos aqui a alegria dos alunos, das escolas e das famílias. Gratidão às nossas professoras do projeto e à prefeita Fernanda Hassem, que nos dá a garantia para que tudo isso aconteça”, enfatizou.
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Acre
Polícia Militar apreende aproximadamente 24 quilos de entorpecentes em Feijó
Policiais militares do 7° Batalhão, em Feijó, apreenderam aproximadamente 24 quilos de entorpecentes, após uma denúncia anônima, nesta quinta-feira, 07, em uma residência, na rua Otília de Souza, bairro Esperança.
Os militares receberam informações de que na referida residência teriam chegado malas contendo entorpecentes. Diante da denúncia os policiais foram averiguar e ao se aproximarem do endereço observaram que um homem fugiu pelos fundos da casa, deixando o imóvel todo aberto, os militares conseguiram visualizar as malas dentro da casa.
Momentos depois uma mulher adentrou a residência e foi indagada pelos policiais sobre o proprietário. Em seguida o indivíduo que fugira pelos fundos retorna e aparentemente nervoso se diz ser o dono da propriedade, os militares pedem autorização para verificar o interior do imóvel. Diante da aceitação do morador os policiais iniciam uma busca no endereço e encontraram dentro das malas várias embalagens contendo entorpecentes, aparentemente maconha, totalizando aproximadamente 24 quilos, o dono da casa assumiu ser o dono do ilícito.
Os policiais encaminharam o material apreendido à delegacia juntamente com o envolvido para que fossem tomadas as providências cabíveis ao fato.
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Flash
Diretor pede vistas e Aneel suspende votação de reajuste na energia do Acre
Após anunciar o reajuste na última terça-feira, 5, a assessoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que houve um erro na divulgação e que a votação que visava discutir uma proposta que pode deixar a energia elétrica 22,07% mais cara ao consumidor do Acre foi suspensa e só deve ocorrer na próxima semana, após o diretor-geral do órgão, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, apresentar pedido de vista.
Cinco diretores votaram ao todo. O relator, diretor Hélvio Neves Guerra, emitiu voto favorável à proposta, mas com valores diferentes dos propostos. Guerra argumenta que a tarifa, a vigorar a partir do dia 13 de dezembro, deve ter a seguinte distribuição: aumento médio: 14,52%, consumidores de baixa tensão: 13,63% e consumidores de alta-tensão: 18,47%.
Os itens que contribuíram para os índices calculados, de acordo com a Aneel, foram os encargos setoriais e de distribuição de energia, e por componentes financeiros. No Acre, a Energisa atende a 285 mil unidades consumidoras.
A Aneel destacou que a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
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