MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro do Exército nesta semana

O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela suposta “trama golpista” — o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — sejam expulsos das Forças Armadas.

O Poder Judiciário volta ao funcionamento normal nesta segunda-feira (2/2).

Bolsonaro e os outros militares citados foram condenados segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, pela tentativa de ‘golpe de Estado’ após as eleições de 2022.

Veja as penas dos militares estabelecidas pelo STF

• Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército e ex-presidente da República: 27 anos e três meses de prisão;
• Walter Braga Netto, general da reserva do Exército: 26 anos de prisão;
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
• Augusto Heleno, general da reserva do Exército: 21 anos de prisão;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército: 19 anos de prisão.

O Código Penal Militar estabelece que militares condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos sejam punidos com a a chamada “indignidade para o oficialato”, que resulta na perda de posto e patente, e consequentemente, na exclusão das Forças Armadas, seguindo o devido processo de julgamento.

Segundo levantamento do Metrópoles, na coluna Grande Angular, o STM cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, entre 2018 e 2025.