O Ministério Público notificou a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo prazo de 10 dias para que apresentem esclarecimentos detalhados. Foto: captada
A alimentação oferecida nas escolas da rede municipal de Sena Madureira passou a ser investigada pelo Ministério Público após a identificação de possíveis falhas que levantam preocupação sobre a qualidade nutricional destinada aos estudantes.
De acordo com um despacho publicado nesta semana, há indícios de que o cardápio servido aos alunos não contemplaria proteínas de origem animal, como carne e frango – componentes fundamentais para o crescimento e desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A ausência desses itens acendeu um alerta sobre possíveis impactos na saúde dos estudantes.
Outro ponto que chamou atenção foi o resultado de uma fiscalização realizada por vereadores do município. Durante a vistoria, foram constatados problemas no armazenamento de alimentos, especialmente carnes, que estariam sendo mantidas em condições inadequadas. Também foram levantadas suspeitas de divergência entre os produtos entregues e aqueles previstos em contrato licitatório.
Diante do cenário, o Ministério Público notificou a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação, estabelecendo prazo de 10 dias para que apresentem esclarecimentos detalhados. Entre as informações solicitadas estão o cardápio completo, justificativas para a ausência de proteínas e as providências adotadas para assegurar uma alimentação adequada nas escolas.
A nutricionista responsável pelo planejamento alimentar também foi acionada e deverá apresentar embasamento técnico sobre como as necessidades nutricionais dos alunos estão sendo atendidas, além de comprovar a conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O órgão reforçou que, caso as respostas não atendam às exigências, medidas judiciais poderão ser adotadas, incluindo a responsabilização de gestores envolvidos.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) e a Vigilância Sanitária flagraram, já tinha realizado vistorias e constatado irregularidades no armazenamento da merenda escolar em 2020.