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MP-AC Eleitoral recomenda partidos políticos a usarem recursos de acessibilidade em propagandas na TV
Órgão orienta que os partidos observem a obrigatoriedade do uso simultâneo e cumulativo de legendas, janelas com intérprete Libras e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão.
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No AC, MP Eleitoral recomenda partidos políticos a usarem recursos de acessibilidade em propagandas na TV — Foto: Reprodução/UFJF
O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE) expediu recomendação aos partidos políticos para que utilizem os recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral veiculada na televisão nas eleições deste ano no estado.
No documento, o órgão orienta que os partidos observem a obrigatoriedade legal quanto à utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.
Conforme o documento, a acessibilidade é de suma importância quando se trata dos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à educação e à informação e comunicação, que possibilita às pessoas com deficiência o gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
“O que, por via de regra, obriga a todos, inclusive aos partidos políticos, a garantir o pleno acesso às informações indispensáveis para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente os seus direitos”, diz o documento.
O não seguimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
O MP Eleitoral cita ainda a lei que garante às pessoas com deficiência o direito à participação na vida pública e política. E pontua que a recomendação deve ser cumprida imediatamente.
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Durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
Homem de nacionalidade peruana foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia, para prestar esclarecimentos. Foto: oaltoacre.com
Com Assessoria
A Polícia Federal prendeu em flagrante um indivíduo de nacionalidade Peruana por tráfico internacional de drogas, apreensão aconteceu durante inspeção de rotina no posto de controle migratório em Assis Brasil, Acre, na manhã desta sexta-feira (26) na tríplice fronteira.
Na ocasião, o peruano solicitava entrada no Brasil com destino a Goiânia. Entretanto, durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
Após examinar cuidadosamente os itens que estava de posse peruano, policiais federais constataram que as pilhas estavam adulteradas e recheadas de cocaína.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia, para prestar esclarecimentos posteriormente.
O indivíduo poderá responder por tráfico internacional de drogas.
Durante vistoria foi encontrada por agentes da pela policia federal significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulterações.
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O líder do MAS (à direita) e o presidente Luis Arce estão distantes
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O congresso da ala arquista do MAS convocou o congresso do MAS entre 3 e 5 de maio. Dizem que farão a reunião mesmo que não tenham a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.
Após o anúncio do presidente Luis Arce de que será realizado o congresso do MAS convocado por seus apoiadores em El Alto, neste sábado o vice-ministro de Coordenação dos Movimentos Sociais, Juan Villca, afirmou que esta reunião marcará o fim de Evo Morales no comando daquele jogo.
“No dia 5 de maio termina a gestão dele. E isso significa que a partir do dia 5 essa direção nacional não existe mais”, disse Villca, em contato com a mídia.
O MAS que está no Governo está dividido em dois blocos, um evista e outro arcista. Ambos os lados organizam separadamente o congresso nacional deste partido no qual a nova liderança deve ser eleita.
A ala Arcista lançou uma convocatória indicando que o congresso será realizado em El Alto entre 3 e 5 de maio, enquanto os evistas (Evos), divulgaram outro documento indicando Lauca Ñ como ponto de encontro no dia 10 de junho.
Quando ambos os lados solicitaram apoio ao Tribunal Supremo Eleitoral, o pedido foi negado por não cumprirem o estatuto do partido, afirmou o órgão eleitoral.
O vice-ministro Villca destacou que, embora a reunião convocada pela ala Arcista não conte com a fiscalização do TSE , ela será realizada da mesma forma. “Teremos a presença dos movimentos sociais fundadores do partido azul”, concluiu Villca.
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Vanderley de Souza Leão de 39 anos, e, o filho dele, Árdison de Lima de 20, foram presos no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco.
A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, a DHPP.
Pai e filho, são acusados pelo assassinato do ex-presidiário Raicharles Lima de Souza de 34 anos.
O crime aconteceu na madrugada de 15 de janeiro deste ano, na região da Defesa Civi.
A vítima foi morta com duas facadas, uma delas, na região do tórax. O corpo foi encontrado horas depois, no quintal da casa dos acusados.
A investigação dos agentes da Delegacias de homicídios, apontou o envolvimento dos dois no assassinato de Raicharles Lima.
O crime, segundo a polícia, foi uma espécie de “queima e arquivo”. O suspeito Áridson teria cobrado um valor para devolver a um morador da região, o aparelho celular furtado.
O ex-presidiário teria relatado o fato a lideranças de uma organização criminosa.
Árdison de Lima, que é monitorado por tornozeleira eletrônica, teria confessado a autoria do crime, enquanto o pai dele, negou qualquer envolveu na morte do ex-presidiário
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