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MP-AC Eleitoral recomenda partidos políticos a usarem recursos de acessibilidade em propagandas na TV
Órgão orienta que os partidos observem a obrigatoriedade do uso simultâneo e cumulativo de legendas, janelas com intérprete Libras e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão.
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No AC, MP Eleitoral recomenda partidos políticos a usarem recursos de acessibilidade em propagandas na TV — Foto: Reprodução/UFJF
O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE) expediu recomendação aos partidos políticos para que utilizem os recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral veiculada na televisão nas eleições deste ano no estado.
No documento, o órgão orienta que os partidos observem a obrigatoriedade legal quanto à utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.
Conforme o documento, a acessibilidade é de suma importância quando se trata dos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à educação e à informação e comunicação, que possibilita às pessoas com deficiência o gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
“O que, por via de regra, obriga a todos, inclusive aos partidos políticos, a garantir o pleno acesso às informações indispensáveis para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente os seus direitos”, diz o documento.
O não seguimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
O MP Eleitoral cita ainda a lei que garante às pessoas com deficiência o direito à participação na vida pública e política. E pontua que a recomendação deve ser cumprida imediatamente.
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Ação rápida: Investigadores da DHPP prendem acusado de homicídio em Rio Branco
Lucas Cauã de Lima Oliveira de 19 anos, estava em via pública e armado com um revólver, quando foi preso por investigadores da Delegacia de Homicídios.
Ciborgue, como é conhecido, ainda teria tentado uma reação, mas acabou rendido pelos agentes da DHPP.
Ele, estava com a prisão preventiva decretada, por ter rompido a tornozeleira eletrônica. Lucas Cauã cumpria pena por roubo.
No momento da ação dos investigadores o acusado portava este revolver calibre 38, munições e drogas.
Com a prisão de Lucas foi possível também elucidar um homicídio, ocorrido na semana passada, em Rio Branco.
Quando foi interrogado pelo Delegado Cristiano Bastos, Ciborgue confessou, que foi o autor do assassinato de Ricardo Leite de Araújo, de 42 anos.
A vítima, que era usuária de drogas, foi assassinada a tiros, na noite a última quinta-feira, 21.
O crime aconteceu no Ramal Bom Jesus, região da Vila Acre.
De acordo com informações da polícia, a vítima estava em casa, quando foi chamada por um desconhecido, mas ao chegar no portão acabou executado a tiros.
Lucas declarou ao delegado, que a vítima tinha uma dívida de drogas, além de ser suspeita de executar furtos na região, por isso acabou assassinada.
A Delegacia de Homicídios agora terá o prazo de dez dias para finalizar o inquérito do caso.
Matéria relacionada:
Foragido da Justiça é morto a tiros na região da Vila Acre, em Rio Branco
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Presidente da Câmara de Brasiléia e vereadores acompanham Programa Mais Saúde em Ação Itinerante Rural
O Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Marcos Tibúrcio, acompanhado dos vereadores Elenilson Cruz e Leonir de Castro, estiveram presente em mais uma edição do Programa Mais Saúde em Ação Itinerante Rural, realizado na manhã deste sábado, 16.
O evento aconteceu no quilômetro 59 da BR 317 (Estrada do Pacífico), com mais 53 quilômetros de ramal, no seringal Pacuara, na residência do Senhor Zima, proprietário da Colônia 5 Irmãos.
Com a oferta de diversos serviços de saúde para a população em geral, os locais receberam atendimentos médicos, psicológicos, palestras, atendimentos odontológicos, vacinas contra a Covid-19, vacinas de rotina, distribuição de medicamentos, testes rápidos de hepatite, sífilis, HIV e PCCU.
Também esteve presente na atividade, o deputado estadual, Tadeu Hassem; o secretário de saúde, Francélio Barbosa; a secretária de educação, Francisca Oliveira; a representante do OPM, Suly Guimarães; o secretário adjunto de agricultura, Mário Jorge; profissionais de saúde e a comunidade local.
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Pastor é indiciado por estupro de vulnerável contra 9 vítimas no Acre

O acusado, de 46 anos, negou os crimes – FOTO: REPRODUÇÃO/ILUSTRAÇÃO
Por Sandra Assunção
Um pastor evangélico foi indiciado por estupro de vulnerável e importunação sexual contra nove crianças e adolescentes na Comunidade Bagé, zona rural de Marechal Thaumaturgo.
O acusado, de 46 anos, negou os crimes e disse à polícia que a denúncia parte de uma mulher que frequenta a sua congregação e estaria perseguindo-o.
“Foram nove vítimas ouvidas, mas tem mais. A gente mandou intimação via rádio, lá é um lugar de difícil acesso, mas não compareceram. Ele abusava das fiéis, chegava nas casas quando os pais não estavam, algumas são crianças, praticava alguns atos libidinosos, agarrava à força. Em alguns casos, chegava alguém na casa e flagrava”, contou o delegado responsável pelas investigações, Marcílio Laurentino.
A autoridade policial já descartou que as denúncias sejam fruto de perseguição, já que as vítimas identificadas não têm relação umas com as outras. O pastor aguarda agora as ações do Poder Judiciário, que deve decidir sobre o prosseguimento do processo e a possível prisão do acusado.
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