O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou na segunda-feira (9/3) a Justiça de Minas Gerais para derrubar postagens do Alfinetei — página com mais de R$ 25 milhões de seguidores no Instagram — que tentam vinculá-lo a uma suposta tentativa de “beneficiar estupradores”.
Na ação, a Advocacia da Câmara também pede que os responsáveis pela página sejam condenados a indenizar Motta em “valor não inferior a R$ 50 mil”.
Os advogados miram duas publicações feitas pelo perfil no Instagram e no Facebook sobre a discussão da PEC da Segurança Pública na Câmara, aprovada pelos deputados na última semana.
As postagens são ilustradas com o rosto de Motta e trazem o seguinte título: “HUGO MOTTA ARTICULA BARRAR MAIORIDADE PENAL BENEFICIANDO OS BANDIDOS ESTUPRADORES DE 17 ANOS“.
Os conteúdos também são acompanhados de um texto que não explica ou detalha a afirmação feita no título. A página “Alfinetei” afirma apenas que o presidente da Câmara teria pedido ajuda a “líderes partidários aliados para retirar a redução da maioridade penal do texto”.
Na ação apresentada à Justiça de Minas Gerais, Motta afirma que a publicação é “absurda” e que apenas os leitores que fizeram a leitura completa do texto “constatarão que o empenho do autor é pela aprovação de proposição legislativa importante e fundamental para a segurança pública”.
Os advogados da Câmara classificam as postagens (veja na imagem acima) como um ato deliberado de disseminação de informações falsas e afirmam que o dano à imagem de Motta e do Legislativo ocorreu “imediatamente”.
“[É] absurda a manchete que sugere que o requerente, em sua atividade parlamentar, estaria atuando para beneficiar bandidos, em especial, estupradores”, diz.
O órgão que representa juridicamente a Câmara pede a remoção imediata dos conteúdos e a publicação de uma retratação pública pela página. Embora a Justiça ainda não tenha analisado os pedidos, nesta terça-feira (10/3) as postagens já não estavam mais acessíveis.
“A grave acusação, já no título, é uma escolha consciente e maliciosa da ré, pois macula instantaneamente a imagem do autor. O dano se consuma imediatamente e a reparação plena se torna impossível, pois a ré sabe — e pesquisas já demonstraram — que 7 em cada 10 brasileiros leem apenas os títulos das notícias/publicações”, afirma a Advocacia da Câmara.
O Metrópoles tenta contato com a página Alfinetei.
Os advogados também argumentam que as publicações ultrapassaram “todos os limites da crítica política legítima”. Segundo eles, Motta foi alvo de ameaças e comentários ofensivos, e a repercussão das postagens pode colocar em risco a integridade física do presidente da Câmara.
“Devido à manchete absurda, a postagem viralizou com centenas de milhares de visualizações e milhares de curtidas, acompanhadas de comentários ofensivos e até ameaças contra o autor. Vale destacar que a ré se vangloria de seu número de seguidores: 25,4 milhões apenas no Instagram”, diz o processo.
Para os advogados, a “narrativa” promovida pelo perfil compromete todo o Poder Legislativo.
“A narrativa promovida por meio de postagens no Instagram e Facebook não atinge apenas o presidente da Câmara, mas compromete a imagem do Poder Legislativo como um todo, associando-o a práticas espúrias e à defesa de interesses contrários ao bem comum”, afirmam.
“A ampla disseminação desses conteúdos, com forte apelo emocional e alto potencial de viralização, representa ameaça concreta à estabilidade institucional e ao ambiente democrático”, acrescentam.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL