Mototaxista acusado de matar ex-mulher engenheira volta a ser julgado em Rio Branco

Giane Justo de Freitas enfrentará novo júri popular após STJ anular condenação de 24 anos; julgamento começa nesta segunda (26)

O mototaxista Giane Justo de Freitas, acusado de assassinar a ex-mulher, a engenheira civil Silvia Raquel Mota, voltará ao banco dos réus para um novo júri popular. O julgamento será realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco, e ocorrerá em duas etapas, começando na próxima segunda-feira, 26.

No primeiro dia do julgamento, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. No dia seguinte, está previsto o interrogatório do réu e os debates entre o Ministério Público e a defesa.

Silvia Raquel foi encontrada morta no dia 19 de agosto de 2014, dentro de uma caixa d’água na residência onde morava. Laudo do Instituto Médico Legal apontou asfixia mecânica, por afogamento, como a causa da morte. Giane, ex-marido da vítima, foi preso e, em 2019, condenado a 19 anos de prisão. Posteriormente, após recurso do Ministério Público, a pena foi ampliada para 24 anos pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

O promotor responsável sustentou que o crime foi premeditado, motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. No entanto, a defesa, conduzida pelo advogado Sanderson Moura, alegou prejuízo processual, afirmando que duas testemunhas fundamentais não foram ouvidas durante o julgamento.

Em novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da defesa e anulou o júri. A nova sessão será presidida pelo juiz Alesson Braz, e a expectativa é que as testemunhas ausentes anteriormente sejam finalmente ouvidas.

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