Padilha afirmou que “essa questão foi negada no debate do congresso” porque os médicos não se enquadram na lei que criou o programa e por isso eles não poderão atuar.
O ministro explicou que só poderá participar quem tiver registro profissional em países com relação mínima de 1,8 médico por mil habitantes. Na Bolívia, esse número é de 1,2. Padilha usou o regulamento do programa como justificativa para negar com ou sem revalidação de diploma.
Com essa normativa, os médicos inscritos no Acre deverão ser excluídos do processo. Vale lembrar que o governo do Estado propôs ao ministério da saúde uma portaria autorizando a inclusão no programa de brasileiros formados na Bolívia e ainda realizou pré-cadastro com 700 pretensos participantes.
Um levantamento indicou que, só no Acre, há 368 médicos formados no exterior sem o Revalida, dos quais 98% estudaram na Bolívia. Estima-se que 6.000 acreanos estudam medicina no país vizinho.
No entanto, Padilha deixou claro que não haverá mudanças no modelo do programa para atender ou beneficiar qualquer federação.
