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Ministro Fachin derruba decisão do STJ e autoriza Gladson a viajar para China

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Por Raimari Cardoso

Caiu a decisão da Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu pedido de autorização para que o governador Gladson Cameli faça viagem oficial à China. O habeas corpus impetrado pela defesa de Cameli foi acatado nesta segunda-feira, 8, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gladson Cameli recebeu convite para participar do Brasil China Meeting, evento a ser realizado entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2024, em Shenzhen, China e Hong Kong. Após ter pedido para fazer a viagem negado pela ministra Nancy Andrighi, a Procuradoria-Geral do Estado apelou ao STF na tentativa de reverter a situação.

A PGE/AC argumentou que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já autorizou Gladson, em ocasião anterior, a viajar para exterior para fins relacionados ao exercício do seu mandato e que a sua manutenção no cargo induz à plenitude de todas as suas obrigações e funções, como a representação do Estado junto à países.

Na decisão, Fachin afirmou não encontrar razões para a manutenção da negativa da autorização. “Há farta documentação de que o paciente estará em atividade oficial inerente ao cargo de Governador que exerce. Não há indícios que relevem riscos de que o objetivo da medida cautelar imposta venha perecer”, consignou o ministro do STF.

O pedido de autorização para realizar a viagem se dá em razão de terem sido impostas ao governador medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a prevista no artigo 320, do Código de Processo Penal, em decorrência das investigações da Operação Ptolomeu. No retorno da viagem, Cameli deverá fazer a devolução do seu passaporte.

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Ministério da Saúde envia doses da nova vacina para o Acre e mais 10 estados

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O Ministério da Saúde enviou, entre sexta-feira, 10, e sábado, 11, cerca de 700 mil doses da nova vacina contra variantes da Covid-19 para mais 11 estados. Desta vez, Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Santa Catarina receberam os imunizantes. Goiás, Maranhão, Paraná e Mato Grosso já haviam recebido na quinta-feira, 9. As doses correspondem aos primeiros lotes das 12,5 milhões adquiridas pelo governo federal.

Até o fim desta semana, a previsão é que outras nove unidades da federação sejam contempladas com o recebimento das vacinas: Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Mais de um milhão de imunizantes serão entregues. A estimativa é que, até o fim de maio, todos os estados já tenham recebido suas remessas.

A distribuição da nova vacina foi autorizada após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O imunizante foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Público-alvo

Desde janeiro deste ano, o Ministério da Saúde incluiu a imunização contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação das crianças de seis meses a menores de cinco anos. Além disso, a pasta passou a recomendar uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos ou mais. Aqueles com maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses aplicadas anteriormente, também podem se vacinar. Todo o esquema vacinal contra a Covid-19 está disponível no site oficial do Ministério da Saúde.

A população com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com maior de 18 anos podem tomar o antiviral nirmatrelvir/ritonavir, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é indicado para o tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo.

Fonte: gov.com

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Mães atípicas: conheça a jornada de aceitação e dores de mulheres que lutam pelo tratamento dos filhos no Acre

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A maternidade atípica desafia os padrões tradicionais, rompendo com ideias predefinidas sobre o que significa ser mãe

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Amigos são atropelados em Brasiléia e motorista de veículo foge do local sem prestar socorro

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Um grave acidente ocorrido na noite desta sexta-feira, dia 10, na rua Antônio Ribeiro, ao lado do ginásio de esporte da cidade de Brasiléia, deixou dois jovens com graves ferimentos pelo corpo, por volta das 22 horas.

Segundo informações, os amigos Pablo Rodrigo, de 25 anos e o adolescente William Ricardo, de 15 anos, estavam trafegando em uma moto modelo Honda/Bizz, quando foram surpreendidos por um carro modelo Toyota/Corolla trafegando em alta velocidade na contramão, causando o atropelamento.

Os amigos sofreram ferimentos graves pelo corpo e fratura no queixo. Ambos foram socorridos no local recebendo os primeiros socorros e levados para o hospital regional do Alto Acre.

Também foi informado que os amigos tiveram de ser transferidos para Rio Branco devido a gravidade dos ferimentos pelo corpo após serem estabilizados. O estado de saúde foi considerado estável e que ficariam em observação após receberem os devidos atendimento na Capital.

O condutor do carro segundo informações, que apresentava sinais de embriaguez foi retirado do local por conhecidos, sem prestar apoio as vítimas que ficaram muito machucadas.

O carro foi retirado do local por um guincho e o caso está sendo investigado pelas autoridades locais.

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