Ministério Público poderá pedir anulação de aumentos de salários no Acre

Alexandre Lima

O Ministério Público do Acre poderá nos próximos dias, pedir a anulação dos aumentos que foram, e poderão acontecer nos próximos dias no Estado. Brasiléia, Manuel Urbano, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, já tiveram aprovação das Câmaras Municipais.

Até o momento, o que se especula, seria a legalidade dos aumentos, o que vai gerar ônus aos Municípios a partir de 2017, apesar da maioria estar passando crises financeiras e os mesmos estarem merecendo melhorias em vários setores.

O que foi levantando inicialmente, seria que os vereadores podem sim, aumentar seus salários, dos prefeitos e respectivamente, dos vices. Não é ilegal, mas, seria imoral perante a sociedade que anseia dias melhores em seus Municípios.

No caso de Brasileia, especificamente, que vem passando por momento de turbulências na área política com escândalos que geraram o afastamento do prefeito e alguns secretários, além de não ter se recuperado de duas enchentes que resultou em cerca de 80% de sua estrutura física danificada.

Uma das justificativas por parte dos vereadores de Brasiléia, é que estão sem aumento desde o ano de 2008. Já o movimento que protesta, o prazo que terminou em agosto passado, não foi cumprido e seria inconstitucional.

Os demais municípios que já tiveram seus aumentos aprovados, também passam por momentos delicados. Motivo esse que gerou indignação por parte dos munícipes e na maioria, reprovam tal atitude.

Segundo a fonte, o Ministério Público poderá pedir que seja aberta uma consulta popular, onde irá ser ouvido a voz do povo, podendo ou não, fazer o pedindo junto ao Superior Tribunal de Justiça do Acre, que anule os aumentos dos salários.

Só resta esperar.

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