MS destina recursos para Brasileia compensar sobrecarga com atendimento a haitianos
Por meio do Piso de Atenção Básica, o Ministério da Saúde destinou R$ 56 mil ao município de Brasileia para compensar a sobrecarga no atendimento de saúde em razão do grande fluxo migratório de haitianos no município.
A portaria que garante os recursos está publicada na edição de hoje (28), do Diário Oficial da União.
Em abril deste ano, o governador Sebastião Viana (PT) decretou estado de emergência social em Brasileia, em função do crescimento da migração de haitianos em 2011, o que causou impactos em diversos setores, principalmente, o da saúde.
Segundo o MS, para fins de pagamento do incentivo financeiro, será considerado o quantitativo populacional estimado de 2 mil pessoas atraídas para Brasileia no ano de 2012, conforme o Plano de Trabalho para Atendimentos aos Haitianos 2013, desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Acre.
O recurso será transferido em caráter excepcional e como fator de correção de impacto demográfico transitório, por meio de parcela única do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Município de Brasileia.
Com informações da Agência Brasil