O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria. No estado do Acre, o investimento será de R$ 518,7 mil e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.
O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.
A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.
O investimento total para os 22 municípios do Acre será direcionado para exames essenciais do Componente Pré-Natal, com foco nas gestantes que atingirão a 20ª semana de gestação, conforme os registros mais recentes do E-SUS. O Fundo Nacional de Saúde, responsável pela transferência de recursos.
O Componente Pré-Natal, integrante da Rede Alyne, atualiza e expande os serviços da Rede Cegonha, dinamizando uma série de novos exames, ampliando a cobertura e a eficiência no acompanhamento das gestantes. Dentre os exames básicos e adicionais financiados, incluem-se:
O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS.
A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.
Com o novo recurso, o Acre avança no atendimento à saúde materna e reforça a estrutura para garantir melhores condições para mães e bebês, especialmente nos primeiros estágios da gestação.