Medida, que gerou críticas por impactar pequenos produtores e elevar custos, foi suspensa para ampliar debate com setor e sociedade. Alta nos preços dos ovos e pressão nas redes sociais influenciaram decisão.
O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira (28) a revogação da portaria que exigia a marcação da data de validade na casca dos ovos. A norma, que entraria em vigor no próximo dia 5 de março, foi suspensa após críticas de produtores e parlamentares, que alegaram aumento de custos e riscos para pequenos agricultores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e visa ampliar o diálogo com a sociedade civil e o setor produtivo.
A medida, publicada em setembro do ano passado com um prazo de 180 dias para adaptação, ganhou destaque nas últimas semanas devido ao aumento no preço dos ovos, impulsionado pela alta demanda na Quaresma e pela redução da produção nos Estados Unidos, afetada por surtos de gripe aviária. Críticos argumentaram que a exigência poderia prejudicar pequenos produtores, que teriam dificuldades para se adequar à nova regra.
A bancada do Novo na Câmara dos Deputados chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, alegando que ela feriria os princípios de liberdade econômica. Nas redes sociais, o tema ganhou repercussão, aumentando a pressão sobre o governo.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia sinalizado na semana passada a possibilidade de flexibilizar a norma para pequenas granjas. Ele destacou que a prática de carimbar a validade nos ovos é adotada mundialmente, mas afirmou que a mudança seria feita de forma gradual para não inviabilizar a produção dos pequenos produtores. “Vamos alterar a normativa, mas sem precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para que eles se adequem no futuro”, declarou.
Com a revogação, a exigência foi suspensa para todos os produtores, e o governo promove uma nova rodada de discussões para avaliar a viabilidade e o impacto da medida. Enquanto isso, o setor aguarda definições que equilibrem a modernização das práticas e a manutenção da competitividade dos pequenos negócios.