Brasil
Mergulhadores e policiais de selva iniciam nova fase de buscas por desaparecidos no AM
Dom Phillips, do Guardian, e Bruno Pereira, da Funai, não são vistos desde domingo (5)
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, mais nove policiais saíram de Manaus na manhã desta terça (7), com destino a Tabatinga e depois a Atalaia do Norte, a 1.136 km de Manaus.
O trajeto da equipe de resgate envolve transporte aéreo e fluvial, segundo o governo estadual, e, por isso, a previsão é que eles cheguem no final da manhã no destino para se juntarem à equipe de buscas que já atua no caso.
Já a Marinha informou que na manhã desta terça usa um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste, duas embarcações e um jet ski nas buscas.
Os dois desaparecidos viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas, e estão desaparecidos. O último registro dos dois aconteceu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.
Segundo a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o indigenista sofria ameaças.
Nesta segunda, o CMA (Comando Militar da Amazônia) emitiu nota informando que está em condições de cumprir “missão humanitária” de busca e salvamento se referindo ao resgate do indigenista e do jornalista.
A nota destaca que esta tarefa é feita ao longo da história do CMA, mas que o comando precisa ser acionado pelo “escalão superior. “Contudo as ações serão iniciadas mediante acompanhamento por parte do Escalão Superior”.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal informou que integra a equipe de buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips desde a segunda-feira com o apoio da Marinha no rio Itaquai.
Segundo a nota, incursões foram feitas no trajeto que compreende o deslocamento dos dois desaparecidos e, em uma das comunidades ribeirinhas, duas pessoas que tiveram contato com o indigenista e o jornalista foram levadas à sede do município de Atalaia do Norte para prestarem depoimento.
Ninguém foi preso, segundo a nota da PF. A corporação informa ainda que as buscas retomam nesta terça com o apoio de um helicóptero.
O advogado indígena e membro da Univaja Eliésio Marubo disse que as buscas nos dois primeiros dias, sem encontrar vestígios dos dois desaparecidos nem da embarcação que eles navegavam, foi feita com os indígenas e o apoio de policiais militares e civis que já atuam na região.
Segundo Eliésio Marubo, cinco policias foram deslocados de Tabatinga para Atalaia e auxiliaram nas buscas, além de uma equipe da Marinha. As buscas encerram à noite.
O indígena cobrou mais presença da Polícia Federal e do Exército para auxiliar a operação.
Sian Phillips, irmã de Dom Phillips, fez um apelo em vídeo na noite desta segunda-feira (6) para que as autoridades brasileiras façam o possível para localizá-los. “Sabíamos que era um lugar perigoso, mas Dom acredita que é possível proteger a natureza e o sustento dos povos indígenas”, disse a irmã.
Mais cedo, nesta segunda, a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, companheira de Pereira, afirmou à Folha que ele precisa voltar para casa. “Tenho um filho de três anos e um de dois, só penso nesse momento que ele retorne bem, por causa dos meninos. Ele tem também uma filha de 16 anos”, disse.
Ela confirmou as ameaças e pediu todos os esforços possíveis para que os dois sejam encontrados. Beatriz também disse que a rapidez é importante nas buscas.
A Terra Indígena Vale do Javari é frequentemente alvo de invasões de garimpeiros ilegais.
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Estão sendo feitas “varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, diz nota da Procuradoria Geral da República.
Também houve uma reunião entre integrantes do MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Civil, Funai, Univaja e Marinha para tratar dos detalhes logísticos da operação daqui em diante.
No início da madrugada desta terça (7), a Univaja informou que recorreu, em conjunto com a Defensoria Pública da União, à Justiça Federal para pedir o uso de helicópteros da Polícia Federal nas buscas dos desaparecidos, a ampliação das equipes e do número de barcos.
“É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.00 hectares), de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros e serviços de inteligência investigativa”, diz o texto da ação civil pública proposta à Justiça.
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez nesta segunda-feira (2/2) um discurso com recados indiretos ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2026.
Ao defender a pacificação institucional, o senador afirmou que “defender paz nunca foi, e nunca será, sinônimo de omissão” e reforçou a independência do Legislativo, em um contexto de tensões acumuladas entre os Poderes ao longo de 2025.
Falando ao lado do presidente do STF, ministro Edson Fachin, Alcolumbre pregou “bom senso e paz”, mas deixou claro que o Congresso não abrirá mão de suas prerrogativas. “Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, afirmou.
Em outro trecho, o senador reforçou a separação e a autonomia entre os Poderes da República. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.
Contexto das indiretas
As indiretas de Alcolumbre ocorrem em um contexto no qual o Congresso Nacional se viu, em diversas ocasiões nos últimos anos, sendo acusado de “omissão” diante de temas levados ao STF.
Em alguns julgamentos, o argumento apresentado por ministros da Corte foi o de que o STF avançou sobre determinadas matérias por ausência de deliberação do Legislativo, como ocorreu, por exemplo, no debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Ao mesmo tempo, parlamentares têm afirmado que o Supremo vem extrapolando suas competências constitucionais ao decidir sobre temas que, na avaliação do Congresso, caberiam ao Poder Legislativo regulamentar.
Defesa da independência do Congresso
Durante seu discurso, Alcolumbre também destacou que o Congresso seguirá exercendo suas atribuições com independência, ainda que mantenha o diálogo institucional.
“Reafirmamos o nosso respeito à harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, sempre buscando o diálogo com o Executivo e com o Judiciário”, declarou.
Em ano de eleições gerais, o presidente do Senado fez um apelo por pacificação política, mas voltou a afirmar que o Legislativo não se furtará ao enfrentamento quando necessário.
“Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão”, afirmou.
Balanço
Ao fazer um balanço da atuação do Parlamento em 2025, Alcolumbre citou avanços em pautas estruturantes, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e a aprovação de medidas de justiça fiscal.
Um dos principais pontos lembrados foi a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado. “Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar mais de quem pode mais”, disse.
A sessão marcou o início formal da quarta sessão legislativa da 57ª Legislatura, em um ano considerado mais curto no Congresso devido ao calendário eleitoral, quando deputados e senadores passam parte significativa do tempo em suas bases.
Além de Alcolumbre e Fachin, participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o presidente Lula (PT); a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, entre outras autoridades.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2/2), a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. O Senado tem até 10 de fevereiro para analisar a proposta, sob pena de o texto perder a eficácia.
A medida provisória altera o nome do programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim do pagamento em dinheiro a partir de 2027. O texto autoriza a retirada gratuita de botijões em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As famílias atendidas pela modalidade de gratuidade não poderão acumular o benefício com o auxílio financeiro.
Quem terá direito ao Gás do Povo?
Terão direito ao programa famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas com renda de até R$ 218, o mesmo critério adotado pelo Bolsa Família.
A quantidade de botijões oferecida varia conforme o tamanho da família. O benefício não é acumulável e cada autorização terá validade de até seis meses.
Impacto orçamentário
Segundo estimativa do governo, o modelo atual do Auxílio Gás ocupa R$ 3,6 bilhões por ano em 2025 e 2026, valor que deixaria de existir em 2027, porque a MP prevê o encerramento da modalidade de pagamento em dinheiro.
A partir desse ano, o gasto passaria a refletir apenas o novo modelo do programa, baseado na gratuidade do botijão, caso haja disponibilidade orçamentária.
Nesse cenário, o impacto adicional da nova regra seria de R$ 1,5 bilhão em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027. Com isso, o custo total do programa chegaria a R$ 5,1 bilhões em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027, condicionado à existência de espaço fiscal no Orçamento.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A federação partidária União Progressista, formada por União Brasil e PP, decidiu mudar a sigla da aliança e aprovou uma nova logomarca para evitar questionamentos judiciais do partido Unidade Popular.
A alteração, aprovada na última semana, será comunicada nesta segunda-feira (2/2) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa o pedido de registro da federação.
Anunciada em abril do ano passado, a aliança previa inicialmente, em seu estatuto, o uso da sigla “UPB” para a sua identificação. Em dezembro, poucos dias após União Brasil e PP protocolarem o pedido de registro no TSE, o Unidade Popular apresentou um pedido para barrar a oficialização da aliança.
O partido alegou que a identidade visual adotada tinha “potencial suficiente de produzir no eleitorado um estado mental tendente à falsa percepção”, uma vez que o Unidade Popular adota a sigla “UP”.
Diante do impasse, as duas legendas realizaram uma reunião conjunta na última semana e decidiram reformular o estatuto, além de aprovar uma nova identidade visual. Segundo os advogados da federação, a mudança tem como objetivo permitir que o pedido de registro seja analisado com “máxima celeridade”.
A nova logomarca combina elementos visuais do União Brasil e do PP. A aliança também deixará de utilizar qualquer sigla e passará a adotar exclusivamente o nome completo: Federação União Progressista.
De acordo com os advogados, as alterações eliminam qualquer “irregularidade decorrente da utilização da sigla ‘UPB’, uma vez que a federação não adota nem adotará qualquer sigla ou identidade visual relacionada ao ponto controvertido”.
Para valer nas eleições de 2026, a federação União Progressista precisa ser aprovada pelo TSE até abril deste ano. O pedido está sob a relatoria da ministra Estela Aranha.
Caso seja validada, a federação se tornará a maior força partidária do país. As siglas projetam que podem ter direito a cerca de R$ 900 milhões do fundo público para financiamento de campanhas — o chamado fundo eleitoral.
Além disso, a federação também reunirá:
- 108 deputados federais, a maior bancada da Câmara;
- 12 senadores, a terceira maior do Senado;
- e cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o país, superando o PSD (877).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL