Brasil
Mergulhadores e policiais de selva iniciam nova fase de buscas por desaparecidos no AM
Dom Phillips, do Guardian, e Bruno Pereira, da Funai, não são vistos desde domingo (5)
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, mais nove policiais saíram de Manaus na manhã desta terça (7), com destino a Tabatinga e depois a Atalaia do Norte, a 1.136 km de Manaus.
O trajeto da equipe de resgate envolve transporte aéreo e fluvial, segundo o governo estadual, e, por isso, a previsão é que eles cheguem no final da manhã no destino para se juntarem à equipe de buscas que já atua no caso.
Já a Marinha informou que na manhã desta terça usa um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste, duas embarcações e um jet ski nas buscas.
Os dois desaparecidos viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas, e estão desaparecidos. O último registro dos dois aconteceu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.
Segundo a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o indigenista sofria ameaças.
Nesta segunda, o CMA (Comando Militar da Amazônia) emitiu nota informando que está em condições de cumprir “missão humanitária” de busca e salvamento se referindo ao resgate do indigenista e do jornalista.
A nota destaca que esta tarefa é feita ao longo da história do CMA, mas que o comando precisa ser acionado pelo “escalão superior. “Contudo as ações serão iniciadas mediante acompanhamento por parte do Escalão Superior”.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal informou que integra a equipe de buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips desde a segunda-feira com o apoio da Marinha no rio Itaquai.
Segundo a nota, incursões foram feitas no trajeto que compreende o deslocamento dos dois desaparecidos e, em uma das comunidades ribeirinhas, duas pessoas que tiveram contato com o indigenista e o jornalista foram levadas à sede do município de Atalaia do Norte para prestarem depoimento.
Ninguém foi preso, segundo a nota da PF. A corporação informa ainda que as buscas retomam nesta terça com o apoio de um helicóptero.
O advogado indígena e membro da Univaja Eliésio Marubo disse que as buscas nos dois primeiros dias, sem encontrar vestígios dos dois desaparecidos nem da embarcação que eles navegavam, foi feita com os indígenas e o apoio de policiais militares e civis que já atuam na região.
Segundo Eliésio Marubo, cinco policias foram deslocados de Tabatinga para Atalaia e auxiliaram nas buscas, além de uma equipe da Marinha. As buscas encerram à noite.
O indígena cobrou mais presença da Polícia Federal e do Exército para auxiliar a operação.
Sian Phillips, irmã de Dom Phillips, fez um apelo em vídeo na noite desta segunda-feira (6) para que as autoridades brasileiras façam o possível para localizá-los. “Sabíamos que era um lugar perigoso, mas Dom acredita que é possível proteger a natureza e o sustento dos povos indígenas”, disse a irmã.
Mais cedo, nesta segunda, a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, companheira de Pereira, afirmou à Folha que ele precisa voltar para casa. “Tenho um filho de três anos e um de dois, só penso nesse momento que ele retorne bem, por causa dos meninos. Ele tem também uma filha de 16 anos”, disse.
Ela confirmou as ameaças e pediu todos os esforços possíveis para que os dois sejam encontrados. Beatriz também disse que a rapidez é importante nas buscas.
A Terra Indígena Vale do Javari é frequentemente alvo de invasões de garimpeiros ilegais.
Carregando post do Twitter
Estão sendo feitas “varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, diz nota da Procuradoria Geral da República.
Também houve uma reunião entre integrantes do MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Civil, Funai, Univaja e Marinha para tratar dos detalhes logísticos da operação daqui em diante.
No início da madrugada desta terça (7), a Univaja informou que recorreu, em conjunto com a Defensoria Pública da União, à Justiça Federal para pedir o uso de helicópteros da Polícia Federal nas buscas dos desaparecidos, a ampliação das equipes e do número de barcos.
“É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.00 hectares), de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros e serviços de inteligência investigativa”, diz o texto da ação civil pública proposta à Justiça.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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