Brasil
Mergulhadores e policiais de selva iniciam nova fase de buscas por desaparecidos no AM
Dom Phillips, do Guardian, e Bruno Pereira, da Funai, não são vistos desde domingo (5)
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, mais nove policiais saíram de Manaus na manhã desta terça (7), com destino a Tabatinga e depois a Atalaia do Norte, a 1.136 km de Manaus.
O trajeto da equipe de resgate envolve transporte aéreo e fluvial, segundo o governo estadual, e, por isso, a previsão é que eles cheguem no final da manhã no destino para se juntarem à equipe de buscas que já atua no caso.
Já a Marinha informou que na manhã desta terça usa um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste, duas embarcações e um jet ski nas buscas.
Os dois desaparecidos viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas, e estão desaparecidos. O último registro dos dois aconteceu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.
Segundo a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), o indigenista sofria ameaças.
Nesta segunda, o CMA (Comando Militar da Amazônia) emitiu nota informando que está em condições de cumprir “missão humanitária” de busca e salvamento se referindo ao resgate do indigenista e do jornalista.
A nota destaca que esta tarefa é feita ao longo da história do CMA, mas que o comando precisa ser acionado pelo “escalão superior. “Contudo as ações serão iniciadas mediante acompanhamento por parte do Escalão Superior”.
Na manhã desta terça, a Polícia Federal informou que integra a equipe de buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips desde a segunda-feira com o apoio da Marinha no rio Itaquai.
Segundo a nota, incursões foram feitas no trajeto que compreende o deslocamento dos dois desaparecidos e, em uma das comunidades ribeirinhas, duas pessoas que tiveram contato com o indigenista e o jornalista foram levadas à sede do município de Atalaia do Norte para prestarem depoimento.
Ninguém foi preso, segundo a nota da PF. A corporação informa ainda que as buscas retomam nesta terça com o apoio de um helicóptero.
O advogado indígena e membro da Univaja Eliésio Marubo disse que as buscas nos dois primeiros dias, sem encontrar vestígios dos dois desaparecidos nem da embarcação que eles navegavam, foi feita com os indígenas e o apoio de policiais militares e civis que já atuam na região.
Segundo Eliésio Marubo, cinco policias foram deslocados de Tabatinga para Atalaia e auxiliaram nas buscas, além de uma equipe da Marinha. As buscas encerram à noite.
O indígena cobrou mais presença da Polícia Federal e do Exército para auxiliar a operação.
Sian Phillips, irmã de Dom Phillips, fez um apelo em vídeo na noite desta segunda-feira (6) para que as autoridades brasileiras façam o possível para localizá-los. “Sabíamos que era um lugar perigoso, mas Dom acredita que é possível proteger a natureza e o sustento dos povos indígenas”, disse a irmã.
Mais cedo, nesta segunda, a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, companheira de Pereira, afirmou à Folha que ele precisa voltar para casa. “Tenho um filho de três anos e um de dois, só penso nesse momento que ele retorne bem, por causa dos meninos. Ele tem também uma filha de 16 anos”, disse.
Ela confirmou as ameaças e pediu todos os esforços possíveis para que os dois sejam encontrados. Beatriz também disse que a rapidez é importante nas buscas.
A Terra Indígena Vale do Javari é frequentemente alvo de invasões de garimpeiros ilegais.
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Estão sendo feitas “varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, diz nota da Procuradoria Geral da República.
Também houve uma reunião entre integrantes do MPF (Ministério Público Federal) do Amazonas, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Civil, Funai, Univaja e Marinha para tratar dos detalhes logísticos da operação daqui em diante.
No início da madrugada desta terça (7), a Univaja informou que recorreu, em conjunto com a Defensoria Pública da União, à Justiça Federal para pedir o uso de helicópteros da Polícia Federal nas buscas dos desaparecidos, a ampliação das equipes e do número de barcos.
“É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.00 hectares), de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros e serviços de inteligência investigativa”, diz o texto da ação civil pública proposta à Justiça.
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A Oi foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a devolver R$ 20,7 milhões para consumidores do estado, em processo que tramita na Justiça desde 17 de junho de 2013, onde acusou a empresa, sucessora da Brasil Telecom S/A de cobrar ICMS indevidamente sobre serviços de valor adicionado.
A decisão foi assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) na Justiça Estadual em defesa dos direitos dos consumidores, em junho de 2011, acusando a antiga Brasil Telecom (depois incorporada pela Oi) de “ferir de morte” o Código de Defesa do Consumidor e se apropriar indevidamente do que não deveria ter sido pago pelos clientes.
No caso, a empresa recebeu o valor em questão em taxas de ICMS que forma embutidas nas cobranças dos consumidores como “valor adicionado”, por serviços como conexão à internet, identificador de chamadas, caixa-postal, chamada em espera e ligações a números de serviço iniciados em 0900 e 0300, por exemplo.
O ICMS é um imposto que as empresas de telecomunicações pagam aos Estados pelo serviço de comunicações. No caso, a Oi estava desobrigada de recolher, em Mato Grosso do Sul, a taxa pelo que for adicional e não estivesse estritamente ligado ao serviço de comunicação, mas continuou taxando os consumidores entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008, suspendendo isso com um ano de atraso. Nesse tempo, embolsou os valores.
“A apropriação de ganhos econômicos não advindos diretamente da eficiência empresarial da demandada representa, além de conduta vedada no contrato de concessão e na Lei nº. 9.242/97, vantagem manifestamente excessiva em detrimento do consumidor, sendo prática considerada abusiva e, por isso, expressamente reprovada pelo Código de Defesa do Consumidor”, de acordo com MP.
Com a sentença em 13 de junho, a Oi tem 30 dias para divulgar os consumidores que terão direito à devolução, cuja lista deve ser publicada em edital, convocando os clientes a formularem pedido individual de restituição à Justiça. Além disso, publicar um aviso em sua loja por 15 dias.
Se a mesma descumprir o determinado, poderá ser multada em R$ 5 mil por dia, podendo esse valor chegar ao máximo de R$ 500 mil. Além da devolução simples dos valores cobrados indevidamente, a Oi também foi condenada por danos morais coletivos e deve pagar indenização de R$ 200.000,00.
O Minha Operadora entrou em contato com a Oi, que preferiu não comentar o assunto.
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Brasil
Governo Federal entrega novos ônibus escolares a 18 municípios acreanos; Assis Brasil, Epitaciolândia, Capixaba e Brasiléia serão beneficiados
Nova frota financiada pelo Novo PAC inclui ar-condicionado, Wi-Fi e poltronas acessíveis para melhorar o transporte dos estudantes.
A medida visa não apenas garantir um transporte mais seguro e confortável para os estudantes, mas também facilitar o acesso à educação, promovendo melhores condições de aprendizado
Dezoito municípios do Acre serão beneficiados com a entrega de novos ônibus escolares equipados com tecnologias modernas, anunciou nesta quinta-feira (27) a Deputada Federal Socorro Neri, visando a melhoria no transporte escolar da região. A iniciativa faz parte do programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, inserido no âmbito do Novo PAC.
“A inclusão desses recursos nos ônibus escolares representa um avanço significativo para a educação em nosso estado”, afirmou a Deputada. A medida visa não apenas garantir um transporte mais seguro e confortável para os estudantes, mas também facilitar o acesso à educação, promovendo melhores condições de aprendizado.
Os novos veículos são equipados com ar-condicionado, proporcionando conforto aos alunos especialmente em meio às altas temperaturas que a fetam o estado, além de Wi-Fi para promover a conectividade durante as viagens e também poltronas acessíveis, visando atender estudantes com necessidades especiais.
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O Acre ocupa a sétima posição entre os estados que mais investiram na manutenção de detentos, ficando atrás de Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Tocantins.
Os dados fazem parte do Atlas da Violência, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foto cedida
Em 2022, o governo do Acre destinou uma média de R$ 39.071 por ano para cada preso, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados fazem parte do Atlas da Violência, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Os dados mencionados revelam um aspecto significativo dos gastos públicos relacionados ao sistema prisional no estado do Acre. Destinar uma média de R$ 39.071 por ano para cada preso indica um alto custo per capita no contexto carcerário.
Esses números são frequentemente utilizados para analisar não apenas o impacto financeiro, mas também para avaliar a eficácia das políticas públicas relacionadas à segurança e ao sistema prisional. O Atlas da Violência, citado como fonte, é uma importante publicação que compila dados sobre diversos aspectos da violência no Brasil, incluindo informações sobre o sistema carcerário.
As informações pode gerar debates sobre a eficiência do uso de recursos públicos, a gestão do sistema prisional e as possíveis alternativas para reduzir custos sem comprometer a segurança pública e a ressocialização dos indivíduos envolvidos no sistema criminal.
Os dados fornecidos destacam a significativa despesa pública associada ao sistema carcerário no Acre. Com uma população carcerária de 5.923 indivíduos e um gasto médio de R$ 39.071 por ano para cada preso, o estado gastou aproximadamente R$ 200,3 milhões ao longo de um ano com a manutenção desses detentos. No panorama nacional, o Acre ocupa a sétima posição entre os estados que mais investiram na manutenção de detentos, ficando atrás de Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Tocantins.
A posição do Acre como o sétimo estado que mais investiu na manutenção de detentos no Brasil indica não apenas um alto custo absoluto, mas também uma priorização considerável de recursos para o sistema prisional, em comparação com outros estados. Isso reflete desafios significativos enfrentados pelo estado em lidar com questões de segurança pública e gestão do sistema penitenciário.
Esses dados são importantes para debates sobre políticas públicas, sugerindo a necessidade de avaliação crítica das estratégias atuais de gestão de custos, bem como possíveis iniciativas para otimização dos recursos destinados ao sistema prisional, visando melhores resultados em termos de segurança, ressocialização e eficiência financeira.
O Atlas da Violência ressalta que as cifras apresentadas refletem apenas os custos diretos da manutenção dos presos, excluindo outras despesas significativas como os orçamentos para policiamento, investigação, processamento judicial e os custos sociais e econômicos que impactam as famílias dos presos e a sociedade em geral.
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