A ex-senadora Marina Silva, que tenta criar o partido Rede Sustentabilidade, voltou a criticar neste sábado o projeto de lei que dificulta o surgimento de novas legendas. “A intenção deles é nos inviabilizar”, disse ela em após um giro por Belo Horizonte para coletar assinaturas para a formalização da Rede.
“Com certeza dificulta se o número for mudado”, disse ela referindo-se à proposta de elevar de 500 mil para 1,5 milhão o número de assinaturas necessárias para a criação de um partido.
“A minha preocupação maior é com essa atitude de desrespeito para com a democracia em que nós temos várias medidas que vão na direção de subtrair as conquistas democráticas que tivemos, como por exemplo, a lei que muda o processo de criação de partidos, no caso negando tempo de TV e fundo partidário, que é uma forma de barrar a multiplicidade de partidos”, disse ela.
Lideranças da Rede estipularam como meta coletar até o fim deste mês 300 mil assinaturas. Querem reunir ao todo 550 mil para chegar até outubro com apoio suficiente para pedir o registro do partido. Isso se as regras não forem mudadas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta semana liminar que suspendeu a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei. A iniciativa pôs mais combustível no ambiente de desacordo entre o STF e o Congresso.
O projeto conta com o apoio de lideranças do PT. Críticos do texto dizem que o governo e seus aliados são favoráveis ao projeto para impedir a criação de partidos que venham a se colocar no campo da oposição nas eleições de 2014.
Embora não se apresente como candidata a presidente, Marina aparece como uma das prováveis adversárias da presidente Dilma Rousseff no próximo ano – caso a Rede realmente seja criada.
Para Marina, “medidas com o sentido de eliminar do caminho aqueles que pensam diferente nunca foi a cultura democrática dos partidos de tradição de esquerda e de centro-esquerda”. No entanto, disse ela, “esse princípio democrático que achávamos intransponível está sendo ultrapassado”.
A ex-senadora comparou as restrições às novas legendas em debate no Congresso com as dificuldades que o PT teve de se firmar.
“Quando organizamos o Partido dos Trabalhadores na década de 80 também existiam forças que queriam nos abafar exatamente porque tinham medo de ideias novas”, disse.
Marina volta às ruas de Belo Horizonte no domingo para mais uma rodada de coleta de assinaturas.
(Marcos de Moura e Souza)