O caixa do governo estadual e das prefeituras municipais será reforçado nos próximos dias com aporte de R$ 350 milhões. O dinheiro compõe o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (26), pelo senador Marcio Bittar (MDB).
Segundo ele, o repasse integra o plano de ações previsto pelo governo federal para auxiliar os entes da Federação no combate à pandemia de coronavírus. O valor total do socorro é de R$ 16 bilhões, a serem pagos em 4 parcelas mensais de R$ 4 bilhões.
O governo também prevê a transferência direta a estados e municípios de R$ 8 bilhões dos fundos da saúde, além de aproximadamente R$ 89 bilhões como medida para salvar a economia – num total de R$ 189 bilhões.
Para Bittar, a ação do governo vai possibilitar aos entes federativos os meios para a aquisição de equipamentos, realização de obras e contratação de profissionais para fortalecer as estratégias de combate ao coronavírus.
“Importante ressaltar que a utilização desses R$ 16 bilhões de recursos do FPE e FPM proporciona distribuição equânime dos recursos, tendo em vista a distribuição percentual equilibrada a estados e regiões, que obedecem a critérios que consideram renda, população e outras variáveis técnicas”, disse Bittar.
Ele ressaltou que as negociações das bancadas federais com o governo, e o empenho dos parlamentares para manter o Congresso funcionando, foram fundamentais à equação que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem a crise.
