Caso o procedimento não seja realizado, servidor pode ter pagamento suspenso — Foto: Marcos Vicentti/Secom
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Uma lista com o nome de 1.080 servidores nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5) para que atualizem os dados junto às Secretarias de Educação e Saúde do Estado.
Os servidores da Educação têm um prazo de cinco dias para comparecerem à Coordenação de Vida Funcional/SEE ou na Representação da SEE de seu município. A lista com a convocação dos servidores da Educação pode ser consultada a partir da página 6 do DOE.
Já os servidores da Saúde listados na publicação devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos/Comissão de Atualização Cadastral da Secretaria de Estado de Saúde também no prazo de cinco dias. A lista da Saúde pode ser verificada a partir da página 47 do diário.
Conforme a publicação, o município com o maior número de servidores da Educação com pendências na atualização cadastral é a capital, Rio Branco, com 240 profissionais que precisam regularizar a situação.
Quem deixar de fazer o recadastramento dentro do prazo e sem justificativa deve ter o pagamento dos vencimentos suspenso. Além disso, deve ser aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do servidor.
No caso dos servidores listados nesta quinta-feira (5) que não regularizarem a situação, o bloqueio do salário será referente ao mês de outubro.
O decreto que determina a atualização dos dados cadastrais e funcionais dos servidores estaduais foi publicado no mês de junho no Diário Oficial do Acre. Segundo o decreto, o pagamento deve ser estabelecido após a regularização do recadastramento.
A primeira fase do recadastramento é realizada pela internet. O servidor deve preencher um formulário online e este procedimento vai gerar um comprovante que deve ser validado presencialmente.
Depois disso, o servidor terá dois dias úteis para dar início à segunda fase do recadastramento que é o comparecimento ao setor de Recursos Humanos do órgão onde está lotado.
O recadastramento presencial ocorre de acordo com um cronograma que leva em consideração a data de nascimento dos servidores. Aqueles nascidos em janeiro, fevereiro e março tinham que fazer o recadastramento entre os dias 1° e 31 de agosto.
Já os que fazem aniversário em abril, março e junho farão entre os dias 1° e 30 de setembro. Os nascidos em julho, agosto e setembro terão o mês de outubro para atualização cadastral e, por fim, os servidores com data de nascimento entre outubro e dezembro, devem fazer o recadastramento de 1° a 30 de novembro.