Com Victor Lebre
Pelo menos 518 pessoas viviam em residências improvisadas no Acre em 2022, segundo dados do Censo divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, eram 275 homens e 243 mulheres nessa situação naquele ano, e a taxa de alfabetização nesse público era de 87,6%.
A maior parte desta população, segundo o Censo 2022, vive em estabelecimentos em funcionamento. Eram 232 pessoas neste tipo de moradia.
Logo depois, vêm as tendas ou barracas (de lona, plástico ou tecido), com 141 pessoas, estruturas não residenciais permanentes degradadas ou inacabadas, com 79 pessoas, outros domicílios improvisados, com 43 pessoas.
Também há 22 pessoas em estruturas improvisadas em logradouro público (exceto tenda ou barraca), sendo 15 homens e 7 mulheres, além de 1 pessoa que vive em veículo (carros, caminhões, trailers, barcos, etc).
O total de pessoas em moradias improvisadas no Acre representa 0,32% do montante registrado no país, que foi de 160 mil.
Em julho, ao anunciar mais 110 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, o secretário estadual de Habitação e Urbanismo Egleuson Santiago destacou que o Acre tem um déficit habitacional de 23,9 mil unidades.
À época, o Ministério das Cidades destinou a nova remessa que, segundo o governo do Acre, será construída em municípios de até 50 mil habitantes, o que abrange 20 cidades do interior do estado.
Ao todo, o estado já teve quase 2 mil unidades destinadas pelo programa do governo federal. Com a autorização, a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo do Acre (Sehurb) pode definir os locais onde os projetos serão construídos, e apresentar as propostas ao governo federal.
Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia divulgado que seriam destinadas 1,6 mil unidades ao estado distribuídas entre três municípios: 1,4 mil em Rio Branco, além de 100 em Xapuri e mais 100 em Cruzeiro do Sul. A atualização não especifica, porém, a distribuição desta nova remessa entre as cidades.
Um estudo da Fundação João Pinheiro mostrou que no Acre, existia 23.983 domicílios inadequados para habitação e, desse total, 9% são moradias improvisadas apesar de permanentes. Quase 2 mil domicílios estão nessa condição. Os dados utilizados pela FJP são até 2019, um déficit antigo no estado.
O Acre na época tinha ainda 5.072 domicílios rústicos. Na definição do Ministério do Desenvolvimento Regional “os rústicos são os domicílios permanentes cuja construção é feita por material improvisado, como madeira aproveitada e vasilhames, e que correspondem à parcela da necessidade de reposição, que pode ser definida como os domicílios a serem restaurados, substituídos ou repostos”. O déficit habitacional estimado pela FJP para o Acre é de 23.983 imóveis.