Governo volta a prorrogar reajuste no adicional de insalubridade para mais de 2,9 mil servidores da Saúde no AC — Foto: Arquivo/Secom
Os mais de 2,9 mil servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no estado do Acre irão continuar recebendo o adicional de insalubridade com reajuste neste mês de dezembro. A decisão do governador Gladson Cameli (Progressistas) de prorrogar o benefício foi publicada em edição extraordinária no Diário Oficial nessa sexta-feira (18).
O adicional com o reajuste de até 200% começou a ser pago aos servidores desde maio. Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período poderia ser prorrogado dependendo da situação da pandemia no estado. Essa já é terceira vez que o benefício é prorrogado.
Além disso, o governo também manteve o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.
Em reportagem publicada no último dia 1º de novembro, o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, informou que após o prazo inicial de três meses de validade, o governo deve analisar mês a mês a necessidade de prorrogação dos benefícios.
Somando o reajuste no adicional de insalubridade com o auxílio emergencial, segundo o secretário, o investimento ultrapassa os R$ 2 milhões por mês apenas na folha de pagamento dos servidores da Saúde. Somente o reajuste do adicional de insalubridade representa um total de R$ 540 mil a mais destinado aos servidores.
Conforme o governo, antes que leis fossem aprovadas na Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas, as secretarias de Saúde e de Planejamento e Gestão fizeram um estudo de impacto financeiro na folha de pagamento que contou com o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.
Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção.
Com a lei, os servidores que atualmente ganham 10% de adicional de insalubridade, tiveram um acréscimo de 200% e passam a receber 30%. Já os que recebem 15% de adicional tiveram o recurso majorado em 133,3%, passando a receber 35%. Os que ganham 20% de adicional, tiveram um acréscimo de 100% no benefício e vão receber agora 40%.
Os servidores que estiverem de férias, afastados ou de licença não têm direito de receber o adicional de insalubridade, com exceção daqueles em que o afastamento ocorrer em virtude de contaminação pela Covid-19.
