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Brasil

Maioria dos jovens empreendedores não recebe apoio do poder público

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População entre 18 e 25 anos almeja trabalho que faça sentido

Entre os jovens empreendedores, 89% não recebem nenhum apoio do poder público, e a maior parte deles ganha, com seu empreendimento, menos do que um salário mínimo. É o que aponta o artigo Mapa de políticas públicas para a juventude e o trabalho na cidade de São Paulo: uma perspectiva contemporânea.

“Embora tenha um chamado amplo de incentivo e estímulo ao empreendedorismo, esse apoio não tem chegado até os jovens, eles não dispõem de linhas de crédito para empreender. Deveria ter agências de suporte aos jovens, principalmente nas periferias. Em São Paulo ainda tem o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que é muito acessado pelos jovens, mas é uma lei de fomento, mas específica para a cultura”, disse a pesquisadora Maria Carla Corrochano, autora do artigo junto aos pesquisadores Luís Paulo Bresciani e Maria Eduarda Raymundo Nogueira.

O grupo recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por meio do estudo Coletiva Jovem: um projeto de pesquisa e ação para suporte aos coletivos juvenis de produção nas periferias de São Paulo e Buenos Aires, conduzido por Carla Corrochano na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba.

A população jovem da cidade de São Paulo foi estimada em 2,1 milhões de pessoas, com idades variando entre 15 e 29 anos. Esse número, que corresponde a 21% da população total, foi levantado pela Fundação Seade, em 2022. A faixa etária segue sendo a mais atingida pelo desemprego e o subemprego. Em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou uma taxa de desocupação de 31% na faixa etária de 18 a 24 anos de idade.

Crédito

Os pesquisadores ponderam que o estímulo ao empreendedorismo pode ser uma saída importante para geração de trabalho e renda para jovens dos 18 aos 29 anos, “desde que acompanhado de medidas concretas de criação de linhas de crédito e de apoio à formalização dos empreendimentos, aliadas à melhoria na qualidade do trabalho. Também é fundamental que sejam estimuladas propostas não apenas de empreendimento individual, mas coletivo, na perspectiva da promoção da economia popular e solidária”, diz o artigo.

Os programas são basicamente de formação, disse a pesquisadora. “Tem programas para formar para ser empreendedor. Mas, para ser empreendedor precisa de crédito, de espaços específicos de trabalho. A pesquisa mostrou que a maior parte dos jovens trabalha na própria casa, ou na casa de um amigo. Não têm um espaço específico para o trabalho e não têm equipamentos disponíveis”.

A pesquisa, apoiada pela Fapesp em convênio com o Canada’s International Development Research Centre, fez uma investigação qualitativa com 208 moradores das periferias sul e leste da cidade de São Paulo que participavam de coletivos ou de microempreendimentos individuais, ou combinavam uma atividade com a outra. Realizada de 2020 a 2021, durante a pandemia da covid-19, as entrevistas foram realizadas online por dez pesquisadores, também jovens, com idades variando entre 17 e 29 anos.

A pesquisa identificou que 62,5% dos coletivos e empreendimentos tinham como local de trabalho a casa de algum integrante. Perguntados sobre as desvantagens de fazer parte, os empreendedores responderam não ter direitos associados ao trabalho, como seguro-saúde, vale-refeição ou vale-transporte (70,8%); não ter possibilidade de descansar nos finais de semana ou tirar férias (65,3%); sofrer algum tipo de discriminação por ser jovem (48,6%).

Já os integrantes dos coletivos reportaram não ter segurança de renda mensal (70,8%); não dispor de recursos suficientes para as necessidades individuais ou familiares (58,30%) e não ter carteira assinada (50%).

A pesquisa mostra que o jovem adere ao empreendedorismo consciente das condições adversas. “Ele está bem consciente da precariedade dessa condição, que é muitas vezes assumida por não haver alternativa ou para construir alternativas face à baixa qualidade dos trabalhos que consegue acessar. Reivindica direitos associados ao trabalho formal, sabe que o crédito é fundamental e, principalmente, deseja um trabalho com sentido”, disse a pesquisadora.

Segundo a pesquisadora Carla Carrochano, a busca de sentido no trabalho, ou seja, almejar um trabalho que seja uma aspiração individual e que esteja conectado em alguma dimensão com o ativismo, foi muito citada pelos jovens na pesquisa. “Há jovens que, por exemplo, abrem um brechó porque são ativistas do consumo consciente, outras que trabalham com ações que visam a sustentabilidade ambiental, com a venda de coletores menstruais, e também aqueles que produzem camisetas que valorizam a própria quebrada, com estampas para o jovem da comunidade em que está inserido. Ou seja, uma prática que está muito evidente, mas que eles têm clareza de que não é fácil”.

Várias iniciativas com esse enfoque se integraram ao Centro Coletiva Jovem, uma experiência-piloto nascida da pesquisa e conduzida em parceria com a Ação Educativa e outras organizações da sociedade civil. As iniciativas estão descritas no Catálogo Coletiva Jovem.

O artigo investigou as políticas públicas de geração de trabalho e renda para a juventude, descrevendo e analisando as mudanças mais relevantes ocorridas na cidade de São Paulo a partir de 2013, ano marcado pelas manifestações de rua na maior cidade do país que impactaram o país.

Informações sobre o Centro Coletiva Jovem estão disponíveis no site do centro.

Edição: Fernando Fraga

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Brasil

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

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Em janeiro, o país arrecadou R$ 280,63 bilhões, maior número para o mês em quase 30 anos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 500 bilhões em 14 de fevereiro, nove dias antes do registrado no ano passado — um aumento de 16,4%.

Em janeiro de 2024 o país teve a maior arrecadação para o mês em quase 30 anos, segundo a Receita Federal, alcançando R$ 280,63 bilhões, com aumento real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023.

Alterações na legislação e pagamentos atípicos contribuíram para essa alta. Principalmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) — que incide sobre o lucro das empresas — que somaram R$ 91,7 bilhões em janeiro.

Após lei sancionada em dezembro, também houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contabilizando arrecadação total de R$ 14 milhões e alta de 24,41% em relação a janeiro de 2023.

Já as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis impactaram negativamente no resultado.

Para onde vai esse recurso?

Os valores arrecadados são utilizados para as despesas primárias — em políticas públicas em saúde e educação, por exemplo — e financeiras — como empréstimos e financiamentos.

De acordo com o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, 75% das despesas primárias do governo federal correspondem à previdência e ao pagamento do funcionalismo, ou seja, o custeio da máquina pública.

O especialista explica os motivos para o aumento na arrecadação, que são basicamente dois.

“Quando tem um aumento na atividade econômica a arrecadação aumenta junto, isso é normal. E segundo porque o nosso sistema tributário está muito baseado em impostos arrecadados a partir do consumo e esses impostos são cobrados sobre o preço, então quando o preço aumenta, a arrecadação também sobe. Resumindo, crescimento econômico mais inflação, isso aumenta a arrecadação”, explica.

Tributos

O Brasil está entre os 30 países que mais arrecadam impostos do mundo e é o que menos dá retorno para a população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com Ruiz de Gamboa, os valores não correspondem com a realidade.

“A carga tributária já está por volta de 35% da renda total do país, é muito elevada, é a carga tributária da Inglaterra, por exemplo. Nós pagamos um valor alto demais e a tendência é aumentar”, comenta.

O economista Aurélio Trancoso é pessimista em relação ao futuro, já que, segundo ele, o governo vem aumentando impostos cada vez mais e retirando benefícios de empresas e para arrecadar mais.

“O governo federal vem com a ideia de aumentar a arrecadação em cima de impostos. O governo não faz redução de custo, ele infelizmente só trabalha com aumento de receita. Quando você vai fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que olhar as despesas do governo, cortar despesas e não focar em arrecadação. A arrecadação é consequência”, avalia.

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo o IBPT.

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Brasil

‘Até o final de abril, registraremos outro milhão de casos’, alerta médico sobre avanço da dengue

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Sete estados e Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por alta dos casos da doença

Mais de um milhão de casos de dengue foram registrados nos primeiros meses de 2024, além de 214 óbitos e outros 687 ainda em investigação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (29). De acordo com Renato Kfouri, pediatra infectologista e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o país tem potencial para registrar mais um milhão de casos até abril, além de ressaltar que 90% dos municípios brasileiros possuem foco da doença.

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Brasil

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

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Número de focos no estado chegou a 2.057 no mês passado

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

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