A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Pleno.News
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.
A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.
Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.
– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.
– Queridas famílias. Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.
A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Depois de vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu o pagamento de R$ 60 mil a cada família de crianças com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).
O Brasil enfrentou, entre os anos de 2015 e 2017, uma emergência sanitária por conta do grande aumento de casos de bebês nascidos com microcefalia associada à epidemia de vírus Zika. Por conta deste crescimento, há 4.595 nascidos com malformação congênitaatualmente, segundo o Ministério da Saúde.
Por fim, a União de Mães de Anjos em Pernambuco afirmou que o “Estado brasileiro é culpado e ele já foi declarado culpado. Quanto ao Estado e a União, eles têm que nos fornecer o mínimo, que é a dignidade e nem isso eles estão nos dando. Nem eles controlaram o vetor que é o mosquito Aedes aegypti e nem eles cuidaram do pós, nos deixando na indignidade”.