Brasil
Lula veta pensão para crianças com microcefalia e revolta mães de todo o Brasil
Outros problemas congênitos causados pelo zika vírus também não receberão o auxílio previsto.
A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Pleno.News
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.
A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.
Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.
– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.
– Queridas famílias. Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.
A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Depois de vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu o pagamento de R$ 60 mil a cada família de crianças com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).
O Brasil enfrentou, entre os anos de 2015 e 2017, uma emergência sanitária por conta do grande aumento de casos de bebês nascidos com microcefalia associada à epidemia de vírus Zika. Por conta deste crescimento, há 4.595 nascidos com malformação congênitaatualmente, segundo o Ministério da Saúde.
Por fim, a União de Mães de Anjos em Pernambuco afirmou que o “Estado brasileiro é culpado e ele já foi declarado culpado. Quanto ao Estado e a União, eles têm que nos fornecer o mínimo, que é a dignidade e nem isso eles estão nos dando. Nem eles controlaram o vetor que é o mosquito Aedes aegypti e nem eles cuidaram do pós, nos deixando na indignidade”.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.
Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.
O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.
“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.
Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.
“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”.
Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.
“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”
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REUTERS
Produtos vindos da China para os Estados Unidos agora estão sujeitos a uma tarifa de pelo menos 145%, esclareceu a Casa Branca nesta quinta-feira (10).
A tarifa “recíproca” de 125% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre a China na quarta-feira se soma à tarifa de 20% que já estava em vigor.
Não estava claro na quarta-feira se as tarifas eram aditivas. A Casa Branca afirmou na quinta-feira que sim.
Trump vinculou essa tarifa de 20% à imigração ilegal e ao fluxo de fentanil para os EUA, nos quais ele acusa a China de ter um papel.
Além disso, Trump também aumentou as tarifas sobre produtos com preço inferior a US$ 800 vindos da China para 120% a partir de 2 de maio.
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Brasil
Maior apreensão de cocaína em 15 anos no Tocantins: 565 kg escondidos em caminhão de melancias
Operação conjunta prende 5 suspeitos de tráfico internacional e apreende armas e dinheiro; droga teria entrado no país por via aérea
Em uma das maiores operações contra o narcotráfico no Norte do país, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO) apreenderam 565 kg de cocaína escondidos em um caminhão que transportava melancias. A ação ocorreu nesta quarta-feira (9) em Fátima do Sul, região central do Tocantins.
De acordo com as investigações, a droga teria entrado no Brasil por via aérea antes de ser ocultada na carga de frutas. Além da cocaína – maior apreensão do tipo no estado em 15 anos -, os agentes encontraram:
• Dinheiro em espécie
• Veículos usados na logística do tráfico
• 5 armas de fogo (incluindo pistolas e carabinas com numeração raspada)
Cinco suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Superintendência da PF em Palmas. Eles responderão por tráfico internacional, associação ao tráfico e posse ilegal de armas, com penas que podem somar mais de 47 anos de prisão. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.
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