Brasil
Lula veta pensão para crianças com microcefalia e revolta mães de todo o Brasil
Outros problemas congênitos causados pelo zika vírus também não receberão o auxílio previsto.
A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Pleno.News
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) trouxe o veto total do presidente Lula (PT) para o projeto de lei que previa indenização por dano moral e concessão de pensão especial a crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika.
O projeto ficou quase dez anos em tramitação no Congresso, sendo de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), antes deputada federal e hoje senadora. Ela sugeriu pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil e o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças seguindo o teto do INSS (R$ 8.092,54, no valor atual).
A justificativa para vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias foi “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade”.
A decisão do petista gerou revolta nas mães das crianças que seriam beneficiadas com esta lei. A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto.
Segundo a instituição, o governo “não nos chamou para conversar, para construir o melhor caminho, nunca se interessou em nos receber, mesmo em meio a tantas tentativas” e ainda “publicou uma medida provisória como um ‘cala boca’ para essas famílias, falando em ‘apoio financeiro’”.
As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se pronunciaram na publicação da ONG prometendo derrubar o veto presidencial.
– Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo! – disse a autora do projeto de lei.
– Queridas famílias. Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem – escreveu Damares.
A ONG UniZika Brasil fez uma crítica em seu Instagram oficial, lamentando que Lula ouviu seus ministros e vetou o projeto. Foto: assessoria
Depois de vetar a pensão de crianças de cerca de 1.589 famílias “por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu o pagamento de R$ 60 mil a cada família de crianças com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9).
O Brasil enfrentou, entre os anos de 2015 e 2017, uma emergência sanitária por conta do grande aumento de casos de bebês nascidos com microcefalia associada à epidemia de vírus Zika. Por conta deste crescimento, há 4.595 nascidos com malformação congênitaatualmente, segundo o Ministério da Saúde.
Por fim, a União de Mães de Anjos em Pernambuco afirmou que o “Estado brasileiro é culpado e ele já foi declarado culpado. Quanto ao Estado e a União, eles têm que nos fornecer o mínimo, que é a dignidade e nem isso eles estão nos dando. Nem eles controlaram o vetor que é o mosquito Aedes aegypti e nem eles cuidaram do pós, nos deixando na indignidade”.
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Decreto proíbe uso particular da frota municipal e impõe controle detalhado de deslocamentos
O decreto determina que todos os veículos inclusive os alugados e os que servem ao Gabinete do Prefeito devem estar claramente identificados com adesivos ou placas oficiais. Foto: captada
A Prefeitura de Tarauacá publicou nesta segunda-feira (21) o Decreto nº 062, que estabelece normas rigorosas para a utilização dos veículos oficiais do município. Assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno (PP), o texto visa coibir abusos e garantir que a frota seja usada exclusivamente para fins institucionais.
Entre as principais medidas está a proibição total do uso de carros oficiais para atividades particulares, como transporte familiar, compras pessoais ou mudanças. Todas as viagens agora exigirão registro detalhado – incluindo motorista, trajeto, quilometragem e finalidade – com relatórios mensais à Secretaria de Administração.
O decreto também determina que todos os veículos, incluindo os do Gabinete do Prefeito, mantenham identificação visível, sem possibilidade de remoção.
A norma ainda restringe a direção a servidores autorizados e exige que os carros fiquem estacionados nas secretarias ou próximo à sede municipal quando não estiverem em uso. As medidas reforçam a transparência no uso do patrimônio público e facilitam a fiscalização.
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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (21) mostra que 82% dos brasileiros acreditam que as emendas parlamentares são alvo de corrupção e não chegam aos seus destinos finais.
Do total, 9% dos entrevistados acham que os repasses chegam até as cidades as quais foram direcionadas. Outros 9% não sabem ou não responderam.
Foram ouvidas 2.004 pessoas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Valor das emendas
A Quaest ainda questionou se os entrevistados sabiam que deputados e senadores somam um total de R$ 50 bilhões em emendas para distribuir aos municípios.
A grande maioria (72%) disse que não sabia. Por outro lado, 27% responderam que sim, sabiam; enquanto 1% não soube ou não respondeu.
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O Acre continua sem casos confirmados de sarampo em 2025. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), até o momento foram notificados 18 casos suspeitos, sendo 14 já descartados e 4 ainda em investigação. O estado não registra casos da doença desde o ano 2000.
No Acre, os casos notificados de sarampo em 2025 seguem sob controle. Até o momento, 18 suspeitas foram registradas, sendo 14 descartadas e quatro ainda em investigação. Por município, a distribuição é a seguinte: Porto Acre (2 descartados), Feijó (1 descartado), Sena Madureira (2 descartados), Cruzeiro do Sul (2 descartados), Epitaciolândia (1 descartado e 1 em investigação), Assis Brasil (2 descartados), Rio Branco (2 descartados e 1 em investigação) e Brasiléia (1 descartado e 2 em investigação). Também há um caso descartado de Cobija, na Bolívia, que foi notificado em Rio Branco, mas é de origem boliviana.
Enquanto o Acre segue sem registros confirmados da doença desde o ano 2000, a Bolívia enfrenta um cenário preocupante. De acordo com o Ministério da Saúde boliviano, até 19 de julho de 2025 foram confirmados 148 casos de sarampo no país. Além disso, há 1.302 casos suspeitos, 1.154 descartados, 136 pacientes já recuperados e 12 ainda em recuperação. Não houve registro de óbitos até o momento.
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