Por: Oeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado 9 que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “não será preso” se vier ao Brasil na próxima cúpula do G20, em 2024. Além disso, consideraria o ato um desrespeito ao país.
“Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, diz. No entanto, o Estado brasileiro já “autorizou” a prisão de Putin por ter assinado o Estatuto de Roma, um tratado internacional, há 21 anos.
Com esse tratado, criou-se o Tribunal Penal Internacional (TPI). Em março, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin, sob acusação de crimes de guerra na Ucrânia, envolvendo deportação ilegal de crianças desse país para a Rússia.
No caso de Putin pisar em solo brasileiro, o governo não precisaria fazer nada para prendê-lo, nem poderia fazer nada para evitar a prisão. O Ministério Público Federal (MPF) poderia pedi-la com base no mandado do TPI, cabendo à Justiça determinar o seu cumprimento.
Na maior paz: Putin poderia “ir facilmente para o Brasil”, acredita Lula. “Gostamos de paz, e gostamos de tratar bem as pessoas.” | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
Tanto o poder Judiciário quanto o MPF são independentes do poder Executivo, do qual o Presidente da República é chefe. Assim, “desrespeitar o Brasil” seria tentar, de alguma maneira, obstruir a prisão de Putin em território nacional.
Lula deu essas declarações sobre uma possível visita de Putin em entrevista ao site indiano Firstpost. O jornal Folha de S.Paulo afirma ter procurado o Ministério das Relações Exteriores para comentar, mas não teve retorno.