O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e que defende que a família deve ser baseda em casais heterossexuais. Esse documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher.
Lula participa de cerimônia em Brasília
16/01/2023
REUTERS/Adriano Machado
Um dos principais pontos da declaração afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte do Estados de financiar ou falicitar o aborto”.
O Brasil se tornou membro dessa declaração após o documento ter sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro, em outubro de 2020.
Além do Brasil, o Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda endossam o documento. Ao todo, 36 países assinaram a declaração.
O governo Lula resolveu se retirar da declaração um dia após o Ministério da Saúde revogar a norma que dificultava o acesso das mulher ao aborto legal, aqueles previstos por lei.