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Lula enfrenta falta de credibilidade, diz Temer, que apoia o semipresidencialismo

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A palestra de Temer marcou o início de uma série de discussões para a construção de um documento intitulado “O Brasil Precisa Pensar o Brasil”

Michel Temer afirma que o presidente Lula enfrenta falta de credibilidade. Foto: Marcos Correa/PR

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta “falta de credibilidade” e atribuiu parte do problema a disputas internas no governo e no próprio PT. O emedebista ainda voltou a defender a mudança do sistema de governo no país para o semipresidencialismo, o que, na visão dele, acabaria com o “trauma” do impeachment.

“Eu acho que o que está acontecendo com o atual governo é essa falta de credibilidade. E das mais variadas razões. Até das razões internas, daquela disputa entre ministérios ou do partido do governo com o próprio governo. Isso tira a credibilidade”, afirmou Temer.

O ex-presidente comparou a situação atual de Lula com seu próprio governo, que, segundo ele, tinha “unidade” e “apoio do Congresso Nacional”.

A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 20, quando o ex-presidente realizou uma palestra sobre o semipresidencialismo. O evento foi promovido pela Fundação Ulisses Guimarães, braço de formação política e programática do MDB.

A palestra de Temer marcou o início de uma série de discussões para a construção de um documento intitulado “O Brasil Precisa Pensar o Brasil”, que o MDB poderá adotar como plataforma do partido para o próximo ciclo eleitoral. A conclusão do documento está prevista para setembro, mas antes disso haverá um ciclo de discussões nos diretórios estaduais e seções da FUG em todo o País.

Um dos tópicos do documento será a defesa do semipresidencialismo, pauta que voltou a ganhar força no Congresso com a vitória do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.

Na palestra, Temer voltou a defender o semipresidencialismo como uma forma de dar “responsabilidade governativa” aos parlamentares e até mesmo acabar com o “trauma” do impeachment — processo político que o levou ao poder em 2016, com a destituição da então presidente petista Dilma Rousseff.

“Nós temos, no Brasil, a ideia equivocada de que o presidente manda tudo, e não manda coisa nenhuma. Só manda se tiver o apoio do Congresso Nacional”, disse Temer, para quem o Congresso tem assumido atividades tipicamente do Executivo. “Eu me recordo que o Arthur Lira (PP-AL), em um dado momento, como presidente da Casa, chamou os planos de saúde para tentar fazer um grande acordo nacional. E vocês sabem que essa é uma atividade tipicamente executiva, não é uma atividade do Legislativo”, lembrou o ex-presidente.

Temer acrescentou: “Desde o tempo do governo Itamar Franco, houve mais de 300 pedidos de impedimento. E cada pedido de impedimento, tal como o próprio impedimento, cria, sem dúvida alguma, um trauma institucional. Qual é a primeira vantagem da adoção desse sistema (semipresidencialista)? O primeiro, primeiríssimo, é que, entregando a função executiva ao Legislativo, você está dando responsabilidade governativa aos parlamentares. Mas o segundo elemento é acabar com o trauma do impedimento. Porque, em primeiro lugar, você só tem governo se você tiver a maioria do Parlamento. Enquanto não se constitui uma maioria do parlamento, você não tem governo.”

Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada no último fim de semana, revelou que a maioria dos brasileiros é contra a mudança no modelo de governabilidade do país. De acordo com o levantamento, 71% rejeitam a proposta.

Para Temer, ter 18% dos brasileiros favoráveis a um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal “já é um grande passo”. O ex-presidente defendeu um debate amplo sobre o tema, com discussões em programas eleitorais que apresentem argumentos a favor e contra, seguido de um referendo popular.

“Evidentemente que não se pode falar nesse tema para 2026, senão vão dizer que o MDB ou o Temer quer derrubar o governo e não é isso”, afirmou ele. “Mas 2030, quem sabe? Quem sabe 2034”, declarou o emedebista.

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Mulher será indenizada por ser chamada de véia no trabalho em GO

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imagem colorida sede tribunal de justiça do trabalho

Goiânia – Uma mulher de 45 anos deve ser indenizada após ser chamada de “véia” por colegas de trabalho, na capital goiana. A Justiça do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral contra a profissional, que era algo de apelidos pejorativos relacionados à idade. Ela trabalhou na empresa de abril a outubro de 2024.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação da empresa e o pagamento de indenização no valor de R$ 1,5 mil. A decisão confirmou que a trabalhadora era chamada de “véia” por uma colega e que a gerência da unidade manifestava resistência à contratação de pessoas com mais idade.

Além da reparação financeira, a Justiça reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Etarismo

O processo, que tramitou originalmente na 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, reuniu provas orais que comprovaram o tratamento discriminatório contra a mulher. Testemunhas relataram que a funcionária era a única do setor tratada por apelidos e que as ofensas causavam abalo emocional, já que ela chegava a chorar no local de trabalho.

A condenação da empresa havia sido decidida pela juíza Eunice Fernandes de Castro, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, em outubro do ano passado, e agora foi confirmada pelos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Os magistrados reduziram, porém, a indenização por danos morais de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil.

Em sua decisão, a juíza Eunice afirmou que o tratamento dado à funcionária, com a utilização de um apelido depreciativo relacionado à sua idade, de forma reiterada e em ambiente de trabalho, configura assédio moral.

“A situação é agravada pelo fato de que uma superior hierárquica proferiu comentário de cunho etarista, o que legitima e incentiva a prática discriminatória pelos demais colegas”, afirmou a magistrada.

Paralelamente ao assédio, a profissional pediu o reconhecimento da rescisão indireta – quando o empregado “pede demissão” por falta grave do empregador, mantendo o direito às verbas rescisórias integrais. A Justiça acatou o pedido com base no atraso reiterado dos depósitos do FGTS.

Segundo o entendimento firmado pelo colegiado, a ausência de recolhimento regular do Fundo de Garantia configura descumprimento contratual grave o suficiente para justificar o fim do vínculo por culpa da empresa.

Com isso, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, devido ao reconhecimento judicial da rescisão indireta.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Homem condenado por golpe de R$ 1,8 milhão contra o INSS é preso no ES

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Imagem colorida,Homem condenado por golpe de R$ 1,8 milhão no INSS é preso no ES- Metrópoles

De acordo com as investigações, Roa e o irmão, Ronaldo Soares, fraudavam Benefícios de Prestação Continuada (BPC), um auxílio concedido a pessoas de baixa renda ou com deficiência que nunca trabalharam.

Os criminosos usavam RGs e CPFs falsos para “inventar” idosos ou deficientes de baixa renda que precisavam do BPC, sacando o dinheiro da conta sem levantar suspeitas.

Assim, os irmãos receberam pelo menos 48 benefícios por um longo período. Ainda segundo as apurações, Roa e Ronaldo Soares emprestavam dinheiro a juros altos a moradores de Campos de Goytacazes (RJ).

Os irmãos aceitavam, exclusivamente, transferências via Pix.

“Diante dos fatos, ele (Roa) foi levado à Delegacia da Polícia Civil de Cariacica, onde foi confirmado um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal de Campos. Espécie de prisão: definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelos crimes de organização criminosa e estelionato”, informou o Disque Denúncia do Rio.

O homem cumpirá a pena após ser encaminhado ao sistema prisional, no Centro de Triagem de Viana (ES).

Ronaldo, irmão de Roa, encontra-se foragido da Justiça. O Disque Denúncia do Rio pede ajuda à população para quem tiver informações sobre o paradeiro dele e disponibiliza os seguintes números para atendimento com anonimato garantido:

 

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Líder do Irã promete vingança e manter fechado Estreito de Ormuz

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Logo Agência Brasil

No primeiro pronunciamento público desde que foi eleito Líder Supremo do Irã, o aiatolá Mojtaba Khamenei prometeu, nesta quinta-feira (12), vingança “pelo sangue de seus mártires” assassinados por Israel e Estados Unidos (EUA), além de manter os ataques às bases militares do inimigo nos países do Oriente Médio. 

“Não abandonaremos a busca por vingança. A vingança que temos em mente não se relaciona apenas ao martírio do grande Líder da Revolução. Pelo contrário, cada membro da nação que é martirizado pelo inimigo é um sujeito independente no dossiê de retribuição”, afirmou o aiatolá em mensagem lida pela mídia iraniana.

Notícias relacionadas:

O novo chefe de Estado em Teerã, que substituiu o pai Ali Khamenei, assassinado em bombardeio no primeiro dia da guerra, ainda prometeu manter o Estreito de Ormuz fechado.

“Caros irmãos de armas! A vontade das massas populares é continuar a defesa eficaz e que cause pesar. Além disso, a alavanca do bloqueio do Estreito de Ormuz deve certamente continuar a ser utilizada”, afirmou.

O fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã, por onde transitam cerca de 25% do petróleo mundial, tem abalado os mercados, obrigando países a decidirem liberar estoques de emergência.

Eixo da Resistência

Mojtaba Khamenei ainda prometeu cobrar os adversários pelos prejuízos econômicos causados pela guerra e manter o apoio do Irã ao Eixo da Resistência, formado por grupos paramilitares como Hamas e Hezbollah.

“Exigiremos indenização do inimigo e, se eles se recusarem, confiscaremos o máximo de seus bens que considerarmos apropriado e, se isso não for possível, destruiremos a mesma quantidade de seus bens”, completou o novo Líder Supremo iraniano.

Em relação ao Eixo da Resistência, que o Irã apoia e foi apontado como um dos motivos para Israel e EUA atacarem a República Islâmica, o aiatolá Mojtaba explicou que esse apoio “é parte inseparável dos valores da Revolução Islâmica”.

<<Entenda os desdobramentos do ataque dos EUA e Israel contra o Irã

Vizinhos do Irã

O novo Líder Supremo acrescentou que está disposto a manter relações “cordiais e construtivas” com todos os 15 países que o Irã tem fronteira, terrestre ou marítima.

Mojtaba ponderou, contudo, que algumas bases militares desses países foram usadas pelo agressor para atacar o Irã. “Sem atacar esses países, alvejamos exclusivamente essas mesmas bases. De agora em diante, inevitavelmente continuaremos com isso”, prometeu.

Nessa quarta-feira (11), com abstenções da China e da Rússia, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução apresentada pelo Bahrein para que Teerã pare as retaliações contra países árabes da região.

Em seu primeiro comunicado, o Líder Supremo cobrou que os países que hospedam bases dos EUA para que esclareçam sua posição em relação aos agressores do Irã.

“Aconselho-os a fechar essas bases o mais rápido possível, pois já devem ter percebido que a alegação dos Estados Unidos de estabelecer segurança e paz não passava de uma mentira”, sugeriu o aiatolá.

Unidade iraniana


FILE PHOTO: Iran's Supreme Leader Ayatollah Ali Khamenei speaks during a meeting in Tehran, Iran November 2, 2022. Office of the Iranian Supreme Leader/WANA (West Asia News Agency)/Handout via REUTERS/File Photo
FILE PHOTO: Iran's Supreme Leader Ayatollah Ali Khamenei speaks during a meeting in Tehran, Iran November 2, 2022. Office of the Iranian Supreme Leader/WANA (West Asia News Agency)/Handout via REUTERS/File Photo
FILE PHOTO:Novo chefe de Estado em Teerã, que substituiu o pai Ali Khamenei (foto), assassinado em bombardeio no primeiro dia da guerra. Office of the Iranian Supreme Leader/WANA (West Asia News Agency)/Handout via REUTERS/File Photo – Reuters/Leader/WANA /Proibida reprodução

O filho de Ali Khamenei, o novo Líder Supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, ainda apelou para a necessidade de unidade entre “todos os estratos” da sociedade iraniana frente ao inimigo, deixando de lado as “divergências” internas e agradeceu aos combatentes iranianos.

“Meus sinceros agradecimentos aos nossos bravos combatentes que, com seus golpes esmagadores, bloquearam o caminho do inimigo e o fizeram abandonar a ilusão de poder dominar nossa querida pátria e possivelmente dividi-la”, completou.

Mojtaba Khamenei disse ainda que soube da sua nomeação pela imprensa iraniana e lembrou dos familiares mortos nos ataques israelenses e estadunidenses. Além do pai, Mojtaba perdeu a esposa, uma irmã e seu sobrinho pequeno, além de um cunhado casado com outra irmã.

Eleição da Assembleia dos Especialistas

No Irã, o Líder Supremo é eleito pela Assembleia dos Especialistas (ou dos Peritos), formada por 88 clérigos religiosos escolhidos por voto popular. Apesar do cargo ser vitalício, a Constituição do Irã permite que a Assembleia destitua o Líder Supremo.

No cargo de líder supremo há 36 anos, Ali Khamenei estava no topo da estrutura de Poder da República Islâmica do Irã que, além do Executivo, do Parlamento e do Judiciário, conta com o Conselho dos Guardiões, formado por seis indicados pelo Líder Supremo e seis indicados pelo Parlamento.

O Líder Supremo funciona como uma espécie de Poder Moderador no Irã. As Forças Armadas são diretamente ligadas a ele, e não ao Executivo.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL

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