Por Victor Augusto
O deputado estadual Lourival Marques (PT) comemora a aprovação do projeto de lei de sua autoria.
Desde o governo do então senador Jorge Viana (PT), existia uma luta para buscar a regularização de propriedades rurais com títulos definitivos. A lei previa a utilização das terras como concessão e sem jamais pertencer aos permissionários.
Entre diversos mandatos parlamentares, a questão foi trazida, mas sem receber a devida atenção. Com a possibilidade de apresentar e com mandato, Lourival Marques dialogou com o executivo e apresentou a alteração da lei na Casa do Povo, que foi aprovada nesta quinta, 11.
“Essa é uma conquista de muitos envolvidos e muitas famílias, que agora poderão ter a segurança de produzir na sua terra com toda a regularização e de sua família. Sou grato ao governador Tião Viana que teve essa sensibilidade e aos cidadãos que confiaram em nosso trabalho para representar na assembleia”, disse Lourival.
A aprovação da Lei para titular as propriedades rurais dos polos e quintais agroflorestais irá beneficiar mais de 700 famílias que utilizam a terra para comercialização dos produtos e fortalecimento da economia local.
