Lei que suspende cobrança de empréstimos de servidores durante pandemia da Covid-19 é sancionada no Bujari (Foto: internet)
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
Com o intuito de minimizar os efeitos socioeconômicos da pandemia da Covid-19, a Prefeitura do Bujari sancionou uma lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do município junto a instituições financeiras pelo prazo de 90 dias.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (6) após ser aprovada na Câmara de Vereadores do Bujari, na última semana.
O município ainda não notificou nenhum caso suspeito do novo coronavírus, mas já decretou situação de emergência, conforme informou o secretário de Gestão e Planejamento, Eder Fidelis.
“O decreto é uma preocupação com os servidores do município. A prefeitura tem buscado estratégias para passarmos por esse momento de pandemia”, informou.
O prazo de 90 dias pode ser prorrogado por igual período ou até enquanto durar o estado de calamidade pública.
Além disso, a lei determina que as parcelas que não forem pagas durante esse período devem ser descontadas ao final do contrato sem a cobrança de juros ou multas.
A Prefeitura do Bujari sancionou uma lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do município junto a instituições financeiras pelo prazo de 90 dias (Foto: internet)
O secretário ainda informou que está sendo desenvolvido um trabalho de conscientização aos moradores através de carros volantes e divulgação em redes sociais para tentar que a doença não chegue no município.
“Acreditamos que tenha tido efeito porque, até o momento, ainda não tivemos nenhum caso suspeito”, acrescentou.
Um projeto de lei que suspende a cobrança desse tipo de empréstimo também já tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na última semana, referente aos servidores públicos estaduais.
Em todo estado já foram confirmados 48 casos, segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), divulgado neste domingo (5).
Dos casos confirmados, 38 são na capital, Rio Branco, nove em Acrelândia e um em Porto Acre, no interior do estado. O número de casos notificados é 628.
Porém, no mesmo boletim, a Saúde diz que 26 dos pacientes já podem ser considerados recuperados, ou seja, não apresentam mais o vírus no organismo, configurando, assim, uma taxa de recuperação de 54% dos pacientes.
Os dois novos casos confirmados são de Rio Branco, sendo duas mulheres aposentadas, uma de 81 anos e outra de 75. As duas tiveram contato com outros casos positivos.