Acre
Lei Paulo Gustavo: editais que somam mais de R$ 22 milhões devem ser lançados no Acre
Governo informou que vão ser lançados editais que incluem audiovisual; outras linguagens culturais; e premiações para mestres da cultura popular e indígenas.
Lei Paulo Gustavo: editais que somam mais de R$ 22 milhões devem ser lançados no AC — Foto: Divulgação
O governo do Acre deve lançar, nesta segunda-feira (9), editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) que somam mais de R$ 22 milhões para execução de projetos de fazedores de cultura. O lançamento deve ser feito no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco.
Os editais incluem o audiovisual (R$ 15,6 milhões), outras linguagens culturais – arte e patrimônio (R$ 4,5 milhões), e premiações para mestres da cultura popular e indígenas (R$ 1,1 milhão). Os recursos são do governo federal, via Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Segundo o governo, em maio deste ano, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), responsável pelo processo da LPG no Acre, fez oitivas em todas as regionais do estado para garantir a participação dos segmentos culturais e com o acompanhamento do Conselho de Cultura e do Comitê Paulo Gustavo.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, explica que, com a publicação dos editais, a partir de terça-feira (10), os interessados já vão poder apresentar seus projetos para apreciação.
“Toda a nossa equipe está mobilizada para garantir apoio aos fazedores de cultura de todo o estado. Temos mais de cem pareceristas credenciados em todo o Brasil, que serão responsáveis pelas análises dos projetos. E é bom destacar que todos os aprovados receberão os recursos até o dia 30 de dezembro, como determina a lei”, afirmou em site oficial do governo.
Denúncia contra FGB
Um contrato da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) no valor de R$ 200 mil com o restaurante Spetus Bar, de Sena Madureira, no interior do Acre, para operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município de Rio Branco, foi alvo de uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Após denúncias de artistas e produtores culturais de Rio Branco, a vereadora Elzinha Mendonça (PSB) questionou ao TCE que a atividade principal da empresa não corresponde ao que o contrato requer. O TCE confirmou o recebimento da denúncia.
Revoltados com a contratação, artistas do Movimento Cultural em Rio Branco ocuparam a Câmara de Vereadores de Rio Branco na semana passada, buscando respostas e transparência em relação à polêmica em torno da Lei Paulo Gustavo na capital acreana.
Durante tribuna popular na terça-feira (3), quando os artistas usaram a plenária para explicar a denúncia, houve uma confusão e músico acreano, vocalista do Los Porongas, Diogo Soares levou um mata-leão de um segurança da Casa.
Na quarta (4), o presidente da FGB, Anderson Gomes do Nascimento, apresentou documentação e explicações técnicas sobre o contrato com o restaurante para operacionalizar a referida lei. Ele disse que, diferente da denúncia, houve a participação de outras empresas no processo licitatório e que a contratada foi a que apresentou o menor preço. O gestor afirmou que a empresa, além de atuar no ramo alimentício, também desenvolve atividades no setor cultural e esportivo.
Após a repercussão negativa com relação ao processo de licitação, segundo Nascimento, o contrato foi cancelado a pedido da própria empresa.
Comentários
O Carnaval promete agitar a região tríplice fronteira nos dias 17, 18 e 19 de maio
O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Assis Brasil, com o apoio do Governo do Acre e do Sebrae
Com assessoria
Como já é tradição em Assis, Brasil, e prestes a se tornar o epicentro da diversão com o lançamento do tão aguardado CarnaVassis com o tradicional Festival de Praia 2024. Batizado como o “Fora de Época da Tríplice Fronteira”, carnaval alternativo promete agitar mais uma vez a região nos dias 17, 18 e 19 de maio, com varias atrações.
CarnaVassis e Festival de Praia 2024 promete agitar a região nos dias 17, 18 e 19 de maio
Com uma programação repleta de estrelas da música, o CarnaVassis promete ser diferente agradando todos os gostos. Entre os destaques estão o renomado Rei do Brega, cantor Wanderley Andrade e a empolgante banda baiana Chicana, prontos para fazer o público vibrar ao som de seus sucessos.
Além das atrações nacionais, o CarnaVassis 2024 contará também com uma variedade de talentos regionais, estaduais e de outros estados, garantindo uma experiência verdadeiramente diversificada e multicultural na tríplice fronteira. Nomes como Ferdinei Rios, Arregaçaê, Trio Furacão, Vini Rodrigues, Sandra Mello, Adriele Silva e JQS Novaes estão entre os artistas que prometem agitar a festa com suas performances envolventes.
O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Assis Brasil, que conta com o apoio do Governo do Acre e do Sebrae para sua realização.
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco deu, nesta sexta-feira (3), a ordem de serviço para a pavimentação da Vila Manoel Marques, localizada no km 14 da Transacreana. Essa era uma reivindicação antiga dos moradores, que há tempos enfrentavam a lama no inverno e a poeira no verão. A pavimentação será executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e pretende atender, inicialmente, dois quilômetros da vila, com asfalto.
“Por ordem do nosso prefeito ele nos designou a fazermos algumas vilas. Ano passado executados a vila do km 58 e agora foi a do km 14. O prefeito nos trouxe, vimos a necessidade e encaminhamos uma patrulha. É uma parceria entre a Seagro e a Emurb. Estamos iniciando com a previsão de 30 a 40 dias terminarmos a obra”, explicou o diretor-presidente da Emurb, Assis Benvindo.
De acordo com o secretário municipal de Agropecuária (Seagro), Eracides Caetano, esse é um investimento de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios, que vem para beneficiar cerca de 450 pessoas que residem na vila e serão assistidas com a melhoria da trafegabilidade.
“No ano passado a gente já fez uns 15 quilômetros. Já este ano, ainda vamos fazer entre 10 e 11 quilômetros de asfalto em parceria com a Emurb, pago pela Seagro. O prefeito já repassou o dinheiro para fazermos esse trabalho em parceria.”
Segundo Roseane Vieira, moradora da vila há 30 anos, a esperança de que a prefeitura mudasse a realidade do local já estava distante. Ela agradeceu pelo compromisso da gestão que prometeu a melhoria e está cumprindo.
“Estamos muito felizes, porque há muito esperávamos por essa pavimentação em nossa vila. Então, só temos a agradecer porque já tínhamos batido em várias portas. Ficamos felizes porque fomos na Seagro e eles atenderam nossos pedidos. Graças a Deus, deu tudo certo. Eles prometeram e estão aqui com os equipamentos, agradecemos. Só gratidão pelo que será feito aqui.”
O prefeito aproveitou a oportunidade para falar sobre o empenho do Município em resolver de vez o problema da falta d’água na região.
“A nossa gestão tem compromisso com as pessoas e essa vila é de um povo que realmente precisa muito do asfalto, bem como da água. Também estamos fazendo um estudo para colocar água aqui porque é fundamental e não tem. A água daqui é atendida com caminhão pipa na época do verão, que a prefeitura manda. Então, se Deus quiser, este ano ainda, faremos essas duas ações”.
Comentários
Acre
TJAC, Esjud e Secretaria de Segurança promovem Curso “Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades”
Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com a Escola do Poder Judiciário (Esjud) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sisp), por meio do Convênio nº 18/2024, deram início nesta segunda-feira (6) ao curso “Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades”.
O objetivo é capacitar profissionais do TJAC no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para atuarem com mais eficiência, garantindo a integridade física, a segurança pessoal e o bem-estar das autoridades sob sua responsabilidade, com a aplicação de protocolos, técnicas de vigilância, estratégias de prevenção e gerenciamento de riscos. A agenda tem a participação direta do Centro Integrado de Ensino, Pesquisa e Segurança Pública (Cieps)
Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes não pôde participar da agenda, em virtude de compromisso simultâneo. Porém, assinalou que, desde o ano passado, a Esjud tem estabelecido tratativas com os setores competentes para execução da atividade, dentro da visão de contribuir para um profissionalismo cada vez maior na Instituição, em todas as frentes possíveis, como jurídica, tecnológica e segurança institucional.
Abertura
Compuseram a mesa de honra os desembargadores Luís Camolez e Samoel Evangelista, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente; o secretário adjunto de segurança pública, coronel Evandro Bezerra, o chefe da Casa Militar do Governo do Estado, tenente Sílvio Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Fonseca, a tenente-coronel Alexsandra Ramos, assessora-chefe militar do Tribunal, e o diretor do Cieps, Fabrizio Sobreira.
A atividade foi aberta com o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da PM, sob regência do maestro (sargento) Sandoval, seguida pelos discursos.
“O Tribunal é sexagenário, e o Poder Judiciário já ultrapassa os 120 anos de existência, mas é a primeira vez que promovemos um curso para a segurança de autoridades, o que sem dúvida representa um marco para nossa Instituição”, declarou o desembargador Samoel Evangelista, ao elogiar o empenho da Direção e equipe da Escola, e agradecer ao apoio do Tribunal para consecução da formação.
O desembargador Luís Camolez considerou o evento “como muito importante”, sobretudo porque vai de “algo essencial, que é a contínua atualização. “Os integrantes da Polícia Judicial e demais setores de segurança não precisam ser truculentos, devem exercer autoridade, mas sem autoritarismo e, principalmente, ser efetivos em todos os sentidos”, completou.
A tenente-coronel Alexsandra Ramos agradeceu a todos os parceiros pelos esforços coletivos que proporcionaram a ação educacional. “Estou muito feliz por este dia, uma grande conquista para todos nós. Por isso, peço que aproveitem ao máximo esta oportunidade, que muito qualificará a nossa atuação”, afirmou.
Para o coronel Luciano Fonseca é preciso estar preparado para “minimizar erros e trabalhar com excelência”. “O Acre é pequeno do ponto de vista geográfico, por causa disso há uma proximidade muito grande das autoridades, o que exige de todos nós maior atenção e capacitação”, emendou.
O coronel Evandro Bezerra parabenizou pela ação conjunta, que apontou como fundamental para que seja possível identificar, reconhecer e atender as necessidade das(os) agentes judiciais.
O curso
O curso será todo executado em modalidade presencial, com carga-horária de 60 horas-aula. O conteúdo programático engloba conteúdos os mais diversos, como Planejamento Estratégico de Segurança Institucional, Técnicas de Segurança e Proteção Institucional, Técnicas Básicas de Condução Veicular e Escolta, Armamento, Munição e Tiro Tático, Atendimento Pré-hospitalar Tático (APHT), Técnicas Básicas de Salvamento Aquático e Natação Utilitária e Segurança da Informação.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
