Por Fernando Oliveira/Ascom
Os vereadores participaram nesta sexta-feira (9) da cerimônia de posse das novas conselheiras tutelares, eleitas em outubro do ano passado. As cincos representantes empossadas, que atuarão de 2020 a 2024, são: Maria Aucilene, Leudina Silva, Edineuda Braga, Nicinha Bronzeado e Gleici Rocha, Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a solenidade aconteceu no CEDULP, centro da cidade. Participaram da cerimônia o Presidente da Câmara, Rogério Pontes; Vereador Vice Presidente, Marquinho Tibúrcio(PSDB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador e segundo Secretário da Mesa Diretora, Rozevete Honorato(PSB), Vereador Antônio Francisco(PT) e o Vereador Mário Jorge Fiesca (MDB).
A solenidade também contou com a presença da prefeita do município Fernanda Hassem; da Promotora de Justiça no ato representando o Ministério Público do Acre-MPAC, Dra. Luana Diniz, delegado e coordenador da Polícia no Alto Acre, Dr Sérgio Lopes; representando o 5º Batalhão da Polícia Militar sub tenente Vieira Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Rosimeire Ferreira, Secretária Municipal de Assistência Social, Rogéria Gondim, Padre Moacir Carreiro, suplentes de Conselheiros Tutelares, familiares e amigos das Conselheiras empossadas.
Os novos conselheiros deverão garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes do município, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA. O presidente da Câmara Municipal parabenizou os eleitos e enfatizou: “O conselho tem, entre as suas atribuições, o papel de auxiliar o Poder Público com políticas e programas necessários para melhorias do atendimento às nossas crianças e adolescentes. Em nome dos Vereadores de Brasileia nos colocamos à disposição do Concelho Tutelar do nosso município e de toda a comunidade”, salientou o Vereador Presidente.
A prefeita Fernanda Hassem destacou o papel fundamental, desempenhado pelos mesmos, na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.” O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, no entanto, trabalham em sintonia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, escolas, dentre outros órgãos. E nos colocamos a disposição a ajudar, para que os direitos das crianças e dos adolescentes de Brasileia, sejam garantidos efetivamente. Não medirei esforços, enquanto prefeitura, para que possamos estar juntos e proporcionar as condições necessárias para que o Conselho Tutelar exerça seu papel, de fato e de direito”, destacou a prefeita.
A promotora de Justiça Dra. Luana Diniz, do Ministério Público também falou a respeito. “A importância do Conselho Tutelar, quanto órgão autônomo e independente, é zelar pelo cumprimento dos deveres e direitos das crianças e adolescentes e certamente não será diferente em Brasileia durante esses quatro anos. Desejamos bom trabalho aos novos conselheiros, respeitando sempre a nossa Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a promotora de justiça.
Na ocasião foram realizados o juramento do conselheiro tutelar pelos eleitos e a assinatura do termo de posse dos conselheiros que atuarão em Brasileia até o ano de 2024.
O Conselho Tutelar de Brasileia atende atualmente no bairro Ferreira Silva na Rua Enertino do Amaral N°367 de segunda a sexta, das 8 às 13h Telefones: (68) 3546 54 94 e (68) 9994931.
