A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reduziu a pena do caseiro Matheus Lima de Souza, condenado pelo assassinato da namorada, Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos. Inicialmente sentenciado a 16 anos e seis meses de prisão, ele teve a pena diminuída para 13 anos, após decisão unânime dos desembargadores em sessão virtual.
O crime ocorreu em 21 de julho de 2023, em uma chácara localizada na Estrada do Barro Vermelho, zona rural de Rio Branco, onde Matheus trabalhava como caseiro. A adolescente foi morta com um tiro de espingarda no olho.
A defesa do réu recorreu à Câmara Criminal solicitando a redução da pena em dois quesitos. O recurso foi parcialmente aceito, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à diminuição da pena quando há confissão formal do crime perante uma autoridade judicial.
Com a aplicação desse atenuante, a pena de Matheus foi reduzida em três anos e seis meses, mantendo-se o regime fechado para o cumprimento da sentença.