Defesa havia solicitado absolvição sumária, mas juiz entendeu que o caso precisa de produção de provas em audiência.
O juiz Guilherme Muniz de Freitas Miotto, da Vara Criminal de Brasileia, negou o pedido de absolvição sumária da ré Elizabete Adory de Medeiros Oliveira, conhecida como “Nete”. Com a decisão, a Justiça mantém a denúncia pelo crime de lesão corporal seguida de morte contra Ítalo Valentim da Silva.
De acordo com o processo, os fatos ocorreram na madrugada de 8 de março deste ano, por volta das 2h25, na Rua Pedro Alexandrino Neto, bairro Eldorado, em Brasileia. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, ao tentar defender uma amiga que estaria sendo agredida pela vítima, Elizabete desferiu um golpe de faca na coxa esquerda de Ítalo, ferimento que teria causado sua morte.
A acusada, registrada como Ailton de Medeiros Oliveira, foi denunciada em 5 de agosto e passou a responder formalmente ao processo. Presa em flagrante na ocasião, ela responde em liberdade desde abril.
Na resposta à acusação, a defesa alegou legítima defesa própria e de terceiro, pedindo a absolvição imediata. O promotor do caso, entretanto, se manifestou pelo prosseguimento da ação penal, sustentando que não havia fundamentos jurídicos para encerrar o processo sem julgamento.
Ao analisar os autos, o juiz concluiu que as alegações da defesa precisam ser melhor apuradas. “Os fatos levantados necessitam de uma produção de provas mais aprofundada”, destacou na decisão.
Com isso, o magistrado determinou o prosseguimento do processo e a marcação de audiência de instrução e julgamento para ouvir testemunhas e demais envolvidos no caso.