A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve, nesta semana, as penas impostas a Talisson de Souza Gama, conhecido como “Exú Caveira”, condenado a 58 anos, 6 meses e 27 dias, e a Ramissés da Silva Feitosa, o “Saymon”, sentenciado a 35 anos e 1 mês, ambos em regime fechado. Os dois foram condenados pela execução do motorista de aplicativo Rener Silva de Menezes, além de duas tentativas de homicídio e por integrar organização criminosa.
A defesa dos réus havia recorrido da sentença proferida em agosto do ano passado, por meio de júri popular, solicitando que fosse afastada a agravante de envolvimento com facção criminosa e que fosse aplicada a atenuante pela confissão dos crimes. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, negou o pedido.
Segundo Bonfim, o envolvimento dos réus com o crime organizado “traz consequências mais gravosas e exige uma resposta penal mais severa por parte do Estado”. Ela também rejeitou a possibilidade de redução da pena com base na confissão, por não considerar a atenuante suficiente diante da gravidade dos fatos. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Câmara.
O crime ocorreu na madrugada de 30 de abril de 2023, na região da Gameleira, no Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo a denúncia, Talisson e Ramissés saíram com o objetivo de atacar pessoas em áreas dominadas por uma facção rival, escolhendo aleatoriamente as vítimas. Além de Rener Menezes, duas outras pessoas foram baleadas na ação.
Os réus chegaram a fugir do presídio em novembro de 2023, mas foram recapturados pouco depois. Conforme a investigação policial, ambos atuavam como executores para uma organização criminosa que atua no estado.