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Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

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Acusação é de abuso de poder político e econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. 

Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral.

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição.

Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.

Flagrante infração

“A análise empreendida revela que no ano eleitoral de 2022 o gasto de recursos em medidas eleitoreiras e em flagrante infração à legislação eleitoral pode ter ultrapassado o patamar de R$ 90 milhões”, acrescentou a relatora.

Segundo o voto da desembargadora, a quantia se refere à execução do programa Morar Melhor, com quase R$ 70 milhões transferidos a municípios. Em paralelo, os gastos do primeiro quadrimestre do programa Cesta da Família foram de R$ 11 milhões.

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários”.

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SP: Prefeitura recapeia rua e ‘esquece’ área em que carro estava; veja

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Local onde o carro estava estacionado e como ficou a rua após o recapeamento
Vanessa Rodrigues / Arquivo pessoal

Local onde o carro estava estacionado e como ficou a rua após o recapeamento

Uma rua da zona Norte de São Paulo (SP) ficou sem o recapeamento completo do asfalto depois que a prefeitura deixou de asfaltar um pedaço onde havia um carro estacionado.

O serviço de manutenção foi feito em dezembro de 2023, na rua Rua Isanga, na Freguesia do Ó e agora o local possui um desnível na parte onde o veículo estava.

De acordo com moradores da região, o carro pertence a uma pessoa moradora do bairro e estava estacionado no local há semanas, mas foi retirado somente após a ida da prefeitura a rua.

A prefeitura da capital paulista informou à imprensa que a obra deve ser finalizada neste mês de maio.

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Fonte: Nacional

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Concurso Unificado terá banco de candidatos para futuras convocações

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta sexta-feira (3), que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá um banco de candidatos com mais de 13 mil pessoas para convocações pelo governo federal, inclusive para vagas temporárias.

Oficialmente, a organização do concurso prevê o preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas em 21 órgãos da administração pública federal. Porém, conforme os editais dos oito blocos temáticos, será formado um banco de candidatos para cada bloco. A medida ampliará as chances de aprovação dos mais de 2,14 milhões de inscritos no chamado Enem dos Concursos.

Se nas provas, que serão aplicadas neste domingo (5), o participante não tiver nota suficiente para passar, por exemplo, na primeira opção de cargo sinalizada no momento da inscrição, poderá atingir a nota mínima para entrar no segundo ou até no terceiro cargo prioritário. Ainda assim, esse candidato seguirá nesse cadastro reserva de vagas para a primeira opção e tem chance de ser chamado posteriormente se atingir os pré-requisitos, explica o MGI.

Pela lista de espera oficial, o candidato concorre a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco escolhido.

Banco de candidatos

Os candidatos serão considerados classificados conforme a soma de todas as notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático para o qual prestaram o concurso, conforme o edital de cada um dos oito blocos, conforme tabela de vagas abaixo:

Bloco 1: 727 vagas imediatas e 1.454 outros candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 2: 597 vagas imediatas e outros 1.194 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 3: 530 vagas imediatas e outros 1.060 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 4: 971 vagas imediatas e outros 1.942 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 5: 1.016 vagas imediatas e outros 2.032 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 6: 359 vagas imediatas e outros 718 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 7: 1.748 vagas imediatas e outros 3.496 candidatos ficarão classificados no banco;

Bloco 8: 692 vagas imediatas e outros 1.384 candidatos ficarão classificados no banco.

Total: 13.280 pessoas no banco de candidatos.

Após o certame, as posições no ranking de candidatos aprovados vão variar de acordo com o peso de cada cargo de preferência dentro do bloco temático.

De acordo com o membro do Grupo Técnico Operacional do CPNU do Ministério da Gestão Pedro Assumpção Alves, o banco de candidatos é a forma de nomear a lista de espera do concurso unificado, além das vagas previstas no edital. 

“Dependendo da sua nota, você poderá estar apto a ocupar a vaga que você indicou como preferencial ou as seguintes. Sua nota pode ser baixa para a vaga de preferência, mas pode ser suficiente para a segunda vaga”, explica.

Novas convocações

De acordo com o cronograma do concurso, em 5 de agosto terão início às convocações para posse e os cursos de formação dos candidatos aprovados para as 6.400 vagas previstas nos editais.

As novas nomeações para os cargos previstos no concurso poderão ser feitas a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos em cada órgão federal.

Também há a possibilidade das pessoas que estão no banco de candidatos em lista de espera serem chamadas a assumir vagas temporárias no serviço público federal. Caso o candidato assuma uma vaga temporária, ele seguirá no banco de candidatos, aguardando possíveis vagas efetivas, sem perder sua classificação.

A validade do CNPU é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses. 

Pedro Assumpção adiantou que o governo federal pretende convocar os aprovados com a maior brevidade possível, mesmo porque há interesse em fazer uma nova edição do concurso unificado, em breve.

Fonte: EBC GERAL

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Cidade de São Paulo iguala recorde de temperatura de maio de 2001

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A temperatura na capital paulista chegou à máxima de 31,7ºC, nesta quinta-feira (2). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa temperatura foi registrada pela última vez na cidade em maio de 2001. A previsão era de que a máxima ficasse em 33ºC. As altas temperaturas são provocadas por uma onda de calor que resulta de uma massa de ar quente e seco muito forte estacionada na cidade.

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas para o mês de maio registradas em São Paulo foram: 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 31,5ºC, no dia 1º, em 2024; 31,3ºC, no dia 7, em 2010; 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 30,7ºC no dia 2 em 2001; e 30,1ºC, no dia 1º, em 2003.

Segundo o Balanço Climatológico de Abril, o mês passado foi de chuvas bem abaixo da climatologia e de temperaturas muito acima. Na estação meteorológica no Mirante de Santana, o volume de chuva acumulado foi de 16,6 milímetros (mm), que ficou 70,4 mm (81 %) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm.

O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm na manhã do dia 17; houve dois dias com registro de precipitação acima ou igual a 1 mm, desvio de quatro dias a menos que a média climatológica de seis. Neste ano, o déficit de chuva está em 55,5 mm, volume negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano.

As temperaturas fecharam o mês com média de 29,5°C. As máximas ficaram 2,9°C acima da Normal Climatológica, que é de 26,6 °C. O último registro dessa temperatura (29,5ºC) em um mês de abril foi em 2016. A temperatura máxima do mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.

Segundo o balanço, a média das temperaturas mínimas ficou em 19,4°C, o que representa desvio de 1,9°C acima da referência climatológica de 17,5 °C. A temperatura mínima do mês foi de 14,2°C, registrada na manhã do dia 19.

Nesta sexta-feira (3), a máxima deve chegar a 31ºC. O período da tarde deve ter muitas nuvens, mas com vento fraco a moderado e sem chuva. Isso deve ocorrer também no fim de semana, mas, no sábado (4), a temperatura máxima pode chegar a 32ºC.

Dados do Centro de Gerenciamento de Emergências da capital mostram que não chove significativamente na cidade há 16 dias.

A Defesa Civil Municipal mantém toda a cidade em estado de atenção para altas temperaturas.

Fonte: EBC GERAL

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