Rafael dos Santos Soares, com histórico de crimes, permanecerá preso; desembargadora Denise Castelo Bonfim destacou materialidade do crime e necessidade da prisão preventiva.
Rafael dos Santos Soares, acusado de estuprar a babá de seu filho, teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. A decisão, unânime, foi tomada em julgamento virtual após recurso apresentado pela defesa.
O acusado foi preso em 25 de janeiro deste ano, após violentar sexualmente uma jovem de 19 anos, que trabalhava como babá em sua residência no Bairro Estação Experimental. O crime ocorreu sob ameaça de faca, e Rafael foi detido pela Polícia Militar logo após o ocorrido.
Ao decretar a prisão preventiva, o juiz da Vara Estadual das Garantias considerou o histórico criminal de Rafael, que inclui condenações por importunação sexual, furto e roubo. A defesa alegou que esses fatos não justificavam a prisão preventiva, argumentando que a medida configurava constrangimento ilegal.
No entanto, a relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, destacou que a materialidade do crime e os indícios de autoria foram comprovados, além da necessidade de manter o acusado preso para garantir a ordem pública. O voto da desembargadora foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
Rafael dos Santos permanecerá preso enquanto aguarda o desfecho do processo.
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