A Justiça do Acre negou o pedido de relaxamento da prisão preventiva de Jairton Silveira Bezerra, acusado de matar a ex-mulher Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha do casal, em um crime ocorrido em outubro do ano passado. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
A defesa de Jairton havia solicitado o relaxamento da prisão ou sua substituição por medidas cautelares, argumentando que o acusado está detido há mais de 30 dias sem a conclusão do inquérito policial e sem a apresentação de denúncia pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Além disso, alegou que ele possui residência fixa, emprego formal e é pai de uma criança de 6 anos, que depende financeiramente dele.
O promotor do caso manifestou-se contra o pedido, destacando que Jairton descumpriu medidas protetivas impostas anteriormente, assassinando Paula Gomes em flagrante violação das determinações judiciais.
Ao negar o recurso, o juiz Alesson Bráz ressaltou que as circunstâncias do crime demonstram a alta periculosidade do acusado, o que justifica a manutenção da prisão preventiva como forma de proteger a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. O magistrado também afirmou que condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito, não são suficientes para a concessão de liberdade provisória.
Jairton foi preso no dia 6 de novembro de 2024, ao se apresentar à Delegacia da Mulher acompanhado de um advogado. Ele é acusado de matar Paula Gomes no dia 27 de outubro, na região do Alto Alegre, em Rio Branco. O crime ocorreu em via pública, enquanto a vítima estava na companhia da filha, de 7 anos, e do pai do acusado. Paula foi atacada sem chance de defesa.
A denúncia formal do MP-AC deve ser apresentada ainda neste mês. O caso segue sendo tratado como feminicídio, crime hediondo com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.