Justiça aceita denúncia de xenofobia contra estudante de medicina que fez publicações ofensivas contra acreanos

A Justiça do Acre aceitou a denúncia de xenofobia feita contra a estudante de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) Assúria Nascimento de Mesquita, de 20 anos. O caso repercutiu em abril deste ano, após postagens escritas por ela na rede social X (antigo Twitter), onde ela fez comentários preconceituosos contra os acreanos.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) informou, nesta terça-feira (3), que a 1ª Vara Criminal de Rio Branco aceitou a denúncia contra ela, feita pelo órgão no mesmo dia da repercussão.

“A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco recebeu a denúncia por entender evidenciadas, em princípio, a materialidade do crime, através dos documentos apresentados pelo MPAC. Com isso, a estudante passa a responder criminalmente, seguindo-se agora as etapas do processo judicial”, informou.

Ainda de acordo com o órgão, a estudante foi denunciada com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, ‘que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’.

Na época, o promotor de Justiça Thalles Ferreira havia solicitado que o inquérito policial fosse instaurado no prazo improrrogável de até dez dias para apurar as falas.

A Universidade Federal do Acre (Ufac) também disse que iria acompanhar os desdobramentos do caso para avaliar as medidas cabíveis no âmbito acadêmico.

O caso veio à tona após a estudante se referir aos acreanos como “povo seboso”. Ela é acreana, filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Assurbanípal Mesquita e cursa medicina desde 2022. O pai se manifestou nas redes sociais em apoio à filha, mesmo que condenando as falas.

Além disto, ela comparou o estado com uma ‘roça’ e dizer que a melhor característica do namorado dela era não ser acreano. Ela desativou a conta após isso.

Uma onda de represália ao comportamento dela fez com que a estudante emitisse uma nota de retratação na noite de quarta-feira (9), reconhecendo que se expressou “de forma profundamente imatura e desrespeitosa”.

“Sou profundamente grata por ser acreana e tudo o que consegui até o momento foi com apoio de minha família e de amigos que também são acreanos. Não transfiro a ninguém a responsabilidade do dano que causei a mim e a terceiros e assumo o compromisso de buscar escuta, aprendizado e a corrigir minha atitude equivocada. As palavras têm poder, e eu falhei no uso desse poder”, falou.

As declarações geraram revolta entre os usuários da rede social, que mencionaram o teor preconceituoso das publicações.