Encontro promovido por videoconferência aconteceu nesta segunda-feira, 16, e buscou apresentar avaliação dos trabalhos feitos no primeiro ciclo de audiências concentradas, com jovens internados nos centros socioeducativos do Estado
Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
A atividade foi conduzida por integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da CIJ, e a juíza Andrea Brito, vice-coordenadora da CIJ.
A reunião ainda contou com a participação das juízas e juízes de Direito que atuam com processos na área: Caroline Bragança, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco; José Leite Neto (Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul); Caique Cirano (Vara Cível de Sena Madureira); Guilherme Miotto (Vara Cível de Brasiléia); e Caroline Lagos (Vara Cível de Feijó).
Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com ênfase nos aspectos que necessitam de aperfeiçoamento, além dos dados e das expectativas para o segundo ciclo dessas audiências.
Seguindo a Recomendação n.° 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Acre promoveu formações com magistradas e magistrados, também fez o trabalho de articulação interinstitucional com órgãos relacionados ao Sistema Socioeducativo e, em julho deste ano, desenvolveu o primeiro ciclo de audiências concentradas, voltadas a atender adolescentes e jovens internados em Centros Socioeducativos.
As audiências concentradas não são mutirões e devem ser promovidas em ciclos, preferencialmente a cada três meses, para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, com objetivo de qualificar esses momentos, ouvindo o adolescente ou jovem, família e instituições da Rede de Proteção e Assistência Social. Dessa forma, busca-se cumprir a missão de socioeducação.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC