Joice Hasselmann, deputada federal pelo PSDB de São Paulo. Foto/internet
Contrato era inicialmente de R$ 36 mil, que seria pago em três parcelas, mas acabou virando R$ 60 mil, com o pagamento de duas parcelas extras sem nenhuma justificativa ou aditivo
A deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) pagou R$ 60 mil com dinheiro público para a contratação de um serviço de coaching pessoal durante seu primeiro mandato como deputada federal, segundo dados obtidos pela RecordTV no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.
Apesar de o cabeçalho do contrato justificar a celebração dele sob a alegação de ser uma prestação de serviços de consultoria, trabalhos técnicos e pesquisas socioeconômicas, fica claro nas páginas seguintes que, na realidade, o serviço prestado era de coaching pessoal para a deputada.
“Não é um gasto ilegal, pois de acordo com a prestação de contas foi destinado a auxiliar a deputada a definir suas prioridades de atuação parlamentar. Ao mesmo tempo, é um gasto questionável considerando que ela tem à disposição mais de R$ 111 mil por mês para contratar até 25 secretários parlamentares — e ao menos um deles poderia muito bem ajudá-la nessa área, e de forma contínua”, explica Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, entidade que atua na promoção da transparência e controle social do poder público.
Ainda segundo o Portal da Transparência, Joice Hasselmann tinha à disposição do seu mandato 20 das 25 vagas para secretários parlamentares de que dispunha para auxiliá-la no mandato.
Além disso, o contrato apresenta uma suspeita de irregularidade, já que, apesar de serem previstos três pagamentos de R$ 12 mil pelo serviço, foram feitos cinco pagamentos, sem um aditivo ao contrato de serviço inicial.
Inicialmente seriam feitos pagamentos entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, período de prestação do serviço, mas ainda foram pagos R$ 12 mil para a empresa contratada nos meses de março e abril de 2021. As despesas foram aceitas e pagas pela Câmara do Deputados.
Para Atoji, a despesa é “aceitável dentro das regras estabelecidas pela Câmara para a comprovação das despesas, mas péssimo para a prestação de contas à sociedade”.
Outro lado
A deputada Joice Hasselmann informou, por meio de sua assessoria, que:
“O contrato ‘Barcelos Fernandes Consultores Associados e Participações LTDA’ prestou serviços de consultoria e trabalhos técnicos com a finalidade de subsidiar o mandato parlamentar através de estudos em áreas como educação, saúde, segurança pública, entre outros. Tais estudos, como se verifica no relatório, subsidiaram a atuação da parlamentar no Congresso e está em estrita observância ao que determina o Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 43/2009”.