O senador boliviano Roger Pinto, de 53 anos, chegou ao Brasil no sábado (24) depois de viver mais de um ano asilado na embaixada brasileira em La Paz, onde se refugiou em 28 de maio de 2012. A viagem entre a capital boliviana e a cidade de Corumbá (MS) – que durou 22 horas – foi feita em um carro da embaixada do Brasil, com apoio de fuzileiros navais. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Pinto foi recebido por agentes da Polícia Federal e seguiu para Brasília em um avião.
Na Bolívia, Roger Pinto foi condenado no mês de junho a um ano de prisão por “abandono do dever” e por “dano econômico ao Estado”. Segundo a denúncia, ele foi responsável por prejuízo de mais de 1,6 milhão de dólares aos cofres públicos em 2000, acusado de conceder recursos de maneira irregular à Universidade Amazônica de Pando. Ele responde ainda a cerca de 20 processos por desacato, venda de bens do Estado e corrupção.
O parlamentar alega perseguição política do governo de Evo Morales e afirma que os processos foram instaurados depois que ele fez denúncias de corrupção contra o governador de Pando e entregou informes reservados a Evo sobre supostas ligações de autoridades com o narcotráfico.
Aos 53 anos, Roger Pinto é casado e tem três filhos e quatro netos. Ele é parlamentar da província de Pando, na região amazônica, e líder no Senado do grupo opositor Convergencia Nacional.
Asilo brasileiro
Roger Pinto refugiou-se na embaixada brasileira em La Paz no dia 28 de maio de 2012. Em 8 de junho do mesmo ano, o Brasil concedeu asilo ao senador. A decisão foi criticada pela Bolívia, que falou em “equívoco”.
Sem conseguir um salvo-conduto do governo boliviano, Roger Pinto viveu mais de um ano no edifício da embaixada brasileira em La Paz. Segundo uma das três filhas, Pinto estava em um espaço de 20 m², com cama, escrivaninha, TV, frigobar e mesa, sem banheiro próprio.
AGU foi contra uso de carro
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia Geral da União (AGU) disse em junho que era contra a possibilidade do governo conceder carro diplomático ao senador boliviano. Em ação protocolada em maio, a defesa do senador questionou a atuação do governo brasileiro na resolução do caso e pediu um carro para que o parlamentar deixasse a Bolívia.
No documento de 50 páginas, que tem assinatura da presidente Dilma Rousseff, a AGU diz que não se pode conceder carro diplomático porque há decisões da Justiça boliviana restringindo a possibilidade do senador deixar o país. “Se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país.”
No parecer, a AGU afirma que seria necessário um salvo-conduto por parte do governo boliviano, documento que o Brasil não pode obrigar a ser concedido por ser prerrogativa daquele país. “O Brasil deu início a intensas negociações, com o objetivo de obter o salvo-conduto, sem o qual o paciente não consegue deixar a Bolívia”.
Chegada ao Brasil
Roger Pinto desembarcou à 1h10 deste domingo (25) no aeroporto de Brasília, acompanhado do senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (assista no vídeo ao lado a chegada de Pinto).
Ele deixou a capital La Paz em um carro da embaixada brasileira e viajou por 22 horas – com apoio de fuzileiros navais – até Corumbá (MS), segundo Ferraço. Na cidade brasileira, Pinto teria sido recebido por agentes da Polícia Federal e depois embarcado em avião particular de familiares de Ferraço para Brasília, onde vai ficar no apartamento do senador brasileiro.
De acordo com Ferraço, a organização para a vinda de Pinto foi feita “em conjunto” entre as autoridades brasileiras. Ele disse que o Brasil já havia solicitado um salvo-conduto, que a ação é “uma iniciativa de soberania nacional” e que o país fez um “gesto de solidariedade humana”.
“À medida em que o governo brasileiro já tinha dado asilo e já tinha solicitado salvo-conduto e o salvo-conduto é de fato uma iniciativa de soberania nacional, eu não vejo qualquer problema na vinda dele para o Brasil que é, antes de tudo, um gesto de solidariedade humana. Foram 455 dias em condições absolutamente restritas e estamos diante de um perseguido político por ausência de democracia na Bolívia”, afirmou o parlamentar brasileiro.
“Ele não é foragido. Ele foi recepcionado em Corumbá por agentes federais, e todos os procedimentos. O governo brasileiro já tinha concedido asilo político antes do salvo-conduto. Ele está acolhido no Brasil como refugiado, como perseguido político”, completou.
