Com Tupi
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que incide sobre a propriedade de veículos terrestres, sendo uma das principais fontes de receita para os estados brasileiros. No entanto, existem diversas regras de isenção desse tributo que variam de estado para estado, contemplando determinados grupos e situações específicas.
Geralmente, os principais beneficiários são pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e profissionais cujos veículos são essenciais para suas atividades, como motoristas de transporte escolar e produtores rurais. Além disso, a idade do veículo é um critério relevante para a concessão da isenção, com alguns estados dispensando carros mais antigos do pagamento do IPVA.
A isenção de IPVA pode incluir veículos com tempo de fabricação superior a uma determinada quantidade de anos, variando conforme a legislação de cada estado. Em estados como Minas Gerais e Alagoas, veículos mais antigos, como aqueles fabricados em 1994 ou 2000, podem estar livres do imposto. Além disso, as regras específicas também podem incluir veículos com placa preta, que são veículos reconhecidos como de coleção devido à sua conservação e autenticidade.
Vários estados brasileiros adotam critérios que levam em consideração a idade do veículo para isenção do IPVA. Abaixo estão algumas modalidades comuns:
A isenção de IPVA é definida por legislação estadual, variando significativamente entre as unidades da federação. Para saber se um veículo está isento, é essencial consultar as leis locais ou verificar no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo. Essa consulta é crucial para quem busca planejar gastos com o veículo ou avaliar a compra de um carro antigo.
A título de ilustração, aqui estão alguns veículos que, de acordo com suas datas de fabricação, poderão estar isentos do IPVA em diferentes estados até 2025:
Esses exemplos ilustram como a legislação pode variar bastante, evidenciando a importância de se estar bem informado sobre as regras específicas de cada localidade.