procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto requisitou a instauração de inquérito policial
Com informações do MP/AC
O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto requisitou a instauração deinquérito policial sobre a autoria de notícia falsa sobre suposta contaminação de imigrantes haitianos pelo vírus Ebola, divulgada por um site de notícias de Brasileia, onde funcionava o abrigo que acolhia os imigrantes.
Nesta quarta-feira, 16, foi encaminhado um ofício ao secretário da Polícia Civil, Emylson Farias da Silva, com o pedido de investigação. O boato foi publicado pelo jornal online ‘3 de Julho’, que teria utilizado informações de outro site sobre a possibilidade de contaminação. A falsa notícia teve grande repercussão nasredes sociais e causou pânico na população local.
Oswaldo D’Albuquerque explica que o objetivo da investigação é apurar se houve contravenção penal de falso alarma (art.41, do Decreto-lei 3.688/41) e/ou crime de incitação da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, previsto no art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89.
“Não podemos permitir que notícias inverídicas ou irresponsáveis incitem ao medo e/ou à discriminação de qualquer natureza contra pessoas ou comunidades”, comentou o procurador-geral.
O Ebola é um dos vírus mais contagiosos do mundo e que atinge alguns países da África Central. Ele é transmitido pelo sangue e outros fluidos corporais. Não pode ser prevenido com vacina e tratado com medicação. A notícia publicada sugeria a contaminação entre os imigrantes que chegam ao Brasil pela fronteira do Peru com o Acre.
Autoridades de Saúde do Acre garantiram que não existe caso suspeito de contaminação pelo vírus Ebola. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que desde o início da imigração haitiana no Acre foram desenvolvidas ações de monitoramento e de prevenção, entre as quais, a oferta de exames para detectar principalmente doenças sexualmente transmissíveis.
