João Lima da Silva, denunciado pelo latrocínio da dona de casa Maria Aparecida Souza, teve a absolvição imprópria concedida pela Justiça do Acre.
A sentença é do Juiz da Comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcalde Pinto, após parecer do Ministério Público do Acre, que seguiu o mesmo entendimento.
Em dos trechos da decisão o magistrado escreveu que “Uma vez que restou comprovado que o réu, por doença mental era ao tempo da ação (data do crime), incapaz de determina-se de acordo com o entendimento do caráter ilícito do fato, absolvo impropriamente”.
Mas o réu terá que cumprir medida de internação hospitalar para tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, sendo que em um ano, deve ser submetido a nova exame.
Ficará a cargo do Juiz da Vara de Execuções Penais estabelece o local para cumprimento da medida.
A absolvição sumária imprópria ocorre quando, o juiz isenta de pena na primeira fase do procedimento do júri, mas vincula o réu a uma medida de segurança.
A decisão teve como base o laudo de insanidade mental, que atestou que João Lima apresenta transtorno afetivo bipolar, com sintomas de psicopatia, sendo inteiramente incapaz.
Pela lei, o autor do crime é considerado inimputável, ou seja, que não compreende a ilicitude de sua conduta, por conta de doença mental.
João Lima da Silva, foi preso em 23 de fevereiro do ano passado, durante uma ação da Polícia Civil.
Um dia antes, o acusado furtou uma espingarda e cerca de R$ 200,00 da residência da dona de casa Maria Aparecida Souza de Oliveira.
Na mesma ação, João Lima teria espancado à vítima, que não resistiu aos ferimentos. Ele ainda vilipendiou o cadáver.
Pouco tempo teria furtado R$ 1 500 e um rifle de outro morador da região e ainda incendiou a casa do colono.
A sequência de crimes aconteceu na noite de 22 de fevereiro do ano passado, na Colocação Palmari Dois, Seringal Palmari, zona rural de Xapuri.
João Lima, vai aguardar o cumprimento da medida de segurança em liberdade. Mas poderá ser preso, caso venha a executar novos crimes.