Mais de 250 indígenas da etnia Turiwara, do município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará, ocuparam nesta semana a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em Belém. O ato é um protesto contra a concessão de licenças ambientais à mineradora Artemyn, cujas operações, segundo os manifestantes, ocorrem em áreas próximas a pelo menos dez aldeias indígenas da região.
Os indígenas denunciam impactos ambientais provocados pelas atividades da empresa e afirmam que os projetos foram iniciados sem a realização de estudos técnicos adequados nem a consulta prévia às comunidades afetadas — uma exigência prevista na legislação brasileira e em tratados internacionais dos quais o país é signatário.
Entre as principais reivindicações estão a revisão imediata das licenças já emitidas, o monitoramento ambiental contínuo das operações da mineradora e a atuação efetiva do governo estadual como mediador nas negociações.
Em nota oficial, a Semas informou estar disponível para facilitar o diálogo entre os indígenas, a empresa Artemyn e a Defensoria Pública da União. A Secretaria de Povos Indígenas (SEPI) também está envolvida nas tratativas.
A mineradora, por sua vez, declarou que mantém comunicação com todas as partes envolvidas e reiterou seu compromisso com os direitos das comunidades indígenas e com a busca de uma solução consensual para o impasse.