Brasil
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
Pai e filho tiveram reconhecimento após anos de espera. Justiça itinerante encurtou distância que, segundo a família, dificultava processo.
Atualmente Gustavo reside no Acre, onde cursa enfermagem. Foto: – TJRO
Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento, durante uma ação itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Extrema, distrito de Porto Velho.
Gustavo é natural de Rio Branco e cresceu no chão da floresta amazônica, entre as divisas de Rondônia, Acre e Amazonas, sob os cuidados de seu pai afetivo que, segundo Gustavo, o ensinou a sobreviver na selva e o preparou para a vida.
Genildo, casou oficialmente com a mãe de Gustavo em 2014 e, desde então, os três buscavam a inclusão do nome dele na certidão de nascimento do jovem.
Durante o processo, a família se deparou com argumentos de que o registro do nome do pai no documento do filho só seria possível por meio de ação judicial. Além disso, segundo Gustavo, a barreira da distância dificultava o acesso dos dois a justiça. Ele e sua família moram na Aldeia Kawapú, comunidade indígena Kaxarari, há mais de 500 quilômetros de Porto Velho.
Em outubro de 2024, o TJ-RO estacionou no distrito de Extrema para realizar a ação “Justiça Rápida Itinerante”, que proporciona a todas as pessoas, independentemente da localização geográfica, acesso ao sistema judicial.
Gustavo e Genildo aproveitaram a oportunidade para tornar realidade um sonho que os dois compartilhavam há anos, serem oficialmente declarados pai e filho.
Para o jovem, a inclusão do nome na certidão é reconhecimento de uma trajetória de vida marcada pelos ensinamentos e cuidados de Genildo, que o criou desde seu primeiro ano de vida.
“É gratificante, ele tem me acompanhado nessa jornada e é uma maneira de gratidão a ele ter o nome dele na minha certidão de nascimento, então tenho muito orgulho e muita gratidão”, afirmou Gustavo.
Herdeiros de Kaxarari
O reconhecimento não só legalizou a relação entre Gustavo e Genildo, mas, segundo o pai, também reforçou a continuidade cultural da etnia Kaxarari.
Ele ainda mencionou a responsabilidade que sente em desafiar estereótipos sobre os povos indígenas.
Ao falar sobre os ensinamentos do pai, Gustavo disse quanto aprendeu sobre a vida na floresta, desde técnicas de sobrevivência até o uso de plantas medicinais.
Gustavo está no 8º período de enfermagem. Mesmo com a rotina acadêmica, ele faz questão de visitar sua família na comunidade sempre que tem uma folga. O desejo de Gustavo é compartilhar sua história para inspirar outras pessoas.
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Lorrana Nayara, de 30 anos, segurava o celular para iluminar o pneu e ajudar na troca, quando foi atingida por um caminhão desgovernado
Reprodução
Lorrana Nayara Lemes Cunha, de 30 anos, morreu atropelada na noite de sexta-feira (28/2), após descer do carro para ajudar o marido na troca de um pneu furado, na GO-210, no trecho entre as cidades de Marzagão e Água limpa, em Goiás.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em um local que fica próximo a uma curva perigosa. O pneu do carro de passeio em que Lorrana estava furou no trajeto, o que obrigou a parada na lateral da via para fazer a troca.
Nesse momento, um conhecido do casal passou de caminhonete e parou para ajudar, após reconhecer os ocupantes do veículo. Ele estacionou a caminhonete de frente para o carro de Lorrana.
Reprodução
Conforme o relato de testemunhas, ela estava parada com o celular na mão para iluminar o pneu e auxiliar no processo de troca. Um caminhão desgovernado e carregado de leite, no entanto, entrou na curva em alta velocidade e tombou em direção aos veículos menores.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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