A área confronta-se com os municípios acreanos de Porto Walter, Rodrigues Alves, Tarauacá e Mâncio Lima, além de Guajará e Ipixuna, no estado do Amazonas, conforme limites territoriais definidos pelo IBGE. Foto: captada
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do Projeto de Assentamento Federal Porto Alegre, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e prevê o assentamento de 67 famílias em uma área de 3.629 hectares.
O assentamento será implantado na Gleba Porto Alegre/União Federal, terreno arrecadado pelo Incra em novembro de 2024 e já registrado em nome da União. A área fica na região de fronteiracom os municípios acreanos de Porto Walter, Rodrigues Alves, Tarauacá e Mâncio Lima, além de Guajará e Ipixuna, no Amazonas.
A gestão do projeto ficará sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra no Acre (SR-14/AC), que já autorizou o início da seleção das famílias que poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os candidatos deverão atender aos critérios legais e não estar enquadrados nas vedações previstas na legislação.
Esta é uma das poucas novas aberturas de assentamentos federais no Acre nos últimos anos e visa atender a demanda por terra e produção agrícola familiar na região do Juruá. O projeto também pode gerar impactos na dinâmica fundiária e econômica local, com potencial para expansão da agricultura familiar e fixação de população no campo.