O estado do Acre e os órgãos envolvidos agora enfrentam o desafio de equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ambiental. Foto: internet
Juruá Online
A construção da estrada que liga Rodrigues Alves a Porto Walter enfrenta um grave impasse devido a questões ambientais. Um processo judicial, decorrente de uma ação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Acre, resultou na suspensão imediata das intervenções na obra, em decisão tomada em 21 de agosto de 2024. A alegação central é de que a construção gera danos ambientais contínuos, especialmente no Parque Nacional da Serra do Divisor.
O processo, que envolve o estado do Acre, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), exigiu que o Deracre interrompesse a obra até que sejam cumpridas as normas ambientais e o direito de consulta prévia às comunidades indígenas, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão ainda determina que os réus sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado a projetos de recuperação ambiental e apoio às comunidades indígenas.
A situação provoca divisão entre a população local, que depende do ramal para transporte e comércio, e as lideranças indígenas e ambientalistas, que defendem a suspensão da obra até que estudos e consultas necessárias sejam concluídos. O estado do Acre e os órgãos envolvidos agora enfrentam o desafio de equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ambiental.
Atualmente, não há previsão de avanços significativos, e a situação permanece parada desde agosto do ano passado. O presidente do IMAC, André Assen, não pôde comentar sobre o caso por estar em deslocamento, mas a expectativa é que haja uma atualização sobre o tema em breve, dada a ansiedade da população de Porto Walter e os boatos que circulam sobre a obra.