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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus impetrado pela defesa do fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que no dia 6 de agosto de 2020 matou após um atropelamento a jovem Jonhliane Paiva, de 30 anos. Ícaro e Alan Lima faziam um “racha” na Avenida Antônio da Rocha Viana.
A magistrada entendeu que não houve excesso de prazo alegado pela defesa quanto à conclusão do inquérito e a audiência de instrução. Ele mencionou que o caso é complexo, o que demanda tempo para o cumprimento de todo processo legal.
“Como realçado, o processo apresenta alguma complexidade. Nele se apura homicídio de trânsito (o denominado “racha”), sendo dois os acusados, com defensores distintos, grande número de testemunhas, assistente de acusação, sendo diversos os incidentes processuais (quebra de sigilos telefônicos e de dados, renovação da citação do corréu, restituição de veículo, pedidos de relaxamento da prisão, etc.)”, pontua Cármen Lúcia.
Ícaro Pinto e Alan Lima continuam presos e aguardam julgamento no Tribunal do Júri.