Cotidiano

Ibama e ICMBio no Acre iniciam reformas para garantir acessibilidade após recomendação do MPF

Órgãos ambientais apresentam plano de adequação de prédios em Rio Branco e outros cinco municípios; obras incluem normas de acessibilidade e segurança contra incêndios

Os imóveis apontados estão localizados na capital do estado, Rio Branco, e em outros cinco municípios. Foto: captada 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Acre estão adotando medidas para corrigir falhas de acessibilidade e infraestrutura em suas sedes, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os problemas foram identificados em imóveis em Rio Branco e em outros cinco municípios acreanos.

De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os órgãos já encaminharam ofícios detalhando as providências em andamento, incluindo projetos de reforma para atender às normas de acessibilidade, segurança e conservação predial. As mudanças beneficiarão tanto servidores quanto usuários dos serviços.

O que já está sendo feito?
  • Ibama informou que unidades em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia passaram por avaliação técnica e já têm projetos em elaboração para adequação às normas do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

  • ICMBio afirmou que está reformando um imóvel cedido em parceria com o Incra para abrigar bases administrativas e alojamentos de unidades de conservação, como a Flona do Iquiri e a Esec Rio Acre.

  • Ambos os institutos contrataram empresas para elaboração e execução de projetos de engenharia e segurança contra incêndio.

Próximos passos

As demais irregularidades estão sendo analisadas caso a caso para definição de soluções técnicas. O MPF acompanha o cumprimento das medidas, que visam garantir acesso digno e seguro aos serviços ambientais no estado.

A expectativa é que as obras avancem nos próximos meses, resolvendo problemas estruturais que persistem há anos.

No documento apresentado ao MPF, o instituto também comprovou a contratação de uma empresa para a elaboração dos projetos técnicos de engenharia e de segurança contra incêndio e pânico. Foto: ilustrativa

Com Assessoria MPF/AC

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Publicado por
Marcus José