Foto: Asscom/Iapen-AC
O Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Acre) foi responsabilizado pela morte do detendo Fagner Duarte de Castro, encontrado sem vida na Unidade Prisional do Quinari (UPQ), e terá que pagar uma indenização de R$ 80 mil em danos morais à família dele.
A determinação foi do Tribunal de Justiça (TJAC), que considerou que mesmo o Iapen tendo conhecimento do estado mental do detento, não tomou medidas necessárias para evitar que ele cometesse suicídio. O Instituto deve recorrer da decisão.
A família de Castro chegou a pedir R$ 1 milhão de indenização do Estado em 2021. Contudo, a 2ª Vara de Fazenda Pública negou o pedido por entender que não havia negligência, o que fez com que a defesa entrasse com um recurso, destacando que o detento sofria de psicose, alucinações e delírios; e que esse quadro clínico era conhecido pela direção da unidade.
O detento cumpria pena desde 2015 por roubo. Ele foi encontrado morto em maio de 2017, cerca de 50 minutos após se recusar a ir tomar banho de sol.